Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Institui Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Leite Materno, durante a realização do exame pré-natal, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Requerimento nº 4074 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. PEDRO NEUTON LOPES, na pessoa de seu filho Pr. CLAUDEMIR LOPES LOPES e irmãos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/04/2011.

Requerimento nº 4073 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a criação de uma Comissão Especial para visitação in loco das Unidades de Saúde mencionadas no relatório fotográfico da Secretaria da Saude 2011.

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS VANTAGENS, AUXÍLIOS PECUNIÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS, COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DE FÉRIAS, REGIME DE FÉRIAS E PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DOS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM BASE NAS LEIS NºS 2433 E 2434 DE 30 E 31 DE MARÇO DE 2011, RESPECTIVAMENTE E NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Requerimento nº 4071 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pinheirópolis, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4070 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito da Escola Brasil, no municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à aquisição de equipamentos de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer nos termos regimentais seja viabilizado o efetivo funcionamento da Ouvidoria Parlamentar desta Augusta Casa de Leis.

Requerimento nº 4066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante ROSTHANA XAVIER DE OLIVEIRA do Col. Estadual Duque de Caxias de Taquaruçú, por ter sido vencedora da etapa regional do Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pelos Correios.

Requerimento nº 4065 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA, por sua aclamação como Presidente da Federação Tocantinense de Automobilismo, dia 26 de Abril de 2011, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4064 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer que seja enviada Votos de Aplausos com regime de urgência para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional, na pessoa do Presidente CARLOS MAGNO REIS GOMES, pelo dia Nacional do Trabalhador.

Requerimento nº 4063 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a esta a construção da sede dos Pioneiros Mirins no município de Rio dos Bois-TO.

Requerimento nº 4062 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a implantação de um Posto de Atendimento Bancário no município de Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 4061 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a instituição de uma Comissão, também integrada por representantes do Poder Legislativo, para trabalhar a candidatura de Palmas como cidade subsede da Copa do Mundo, tendo esta Comissão as atribuições de mobilizar os segmentos político e empresarial local, além de fazer gestão junto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo, à Confederação Brasileira de Futebol - CBF e à FIFA.

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir com os segmentos organizados da sociedade a aplicação dos recursos do Fundo Estadual Sobre Drogas, a fim de subsidiar as ações do Poder Executivo nesta área.

Requerimento nº 4059 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de propor ao Governo Federal a federalização da malha rodoviária que inicia na Rodovia Estadual TO-335, que liga Couto Magalhães na divisa com Estado do Pará até a cidade de Filadélfia divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 4058 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos e posteriormente adoção de providências necessárias para facilitar a participação nas eleições presidenciais e de âmbito estadual dos policiais militares que estejam fora do seu domicilio eleitoral por motivo de trabalho.

Requerimento nº 4057 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para aquisição de um mamógrafo, naquele município.