Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3962 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro de Fátima em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3961 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da quadra de Esportes Coberta do Setor J.K em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3960 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3959 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção de um Colégio de Ensino Médio no Bairro da Vila Goiás em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3958 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando celeridade no pagamento do retroativo dos 25% em favor dos servidores públicos do Quadro Geral, refente aos meses em atraso.
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Requerimento nº 3957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer a celebração de convênio com o município de Tocantinópolis para pavimentação das vias urbanas com "bloquetes de concreto".
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Requerimento nº 3956 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.
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Requerimento nº 3955 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos São Judas Tadeu e Lago Verde, ambos situados no município de Santa Rita do Tocantins.
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Requerimento nº 3954 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada, construção de cacimbas e de barragens no Projeto de Assentamento Loroty, situado no município de Lagoa da Confusão.
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Requerimento nº 3953 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Cristal, Chapada Vermelha, São Francisco de Assis e Virgínia, situados no município de Cristalândia.
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Requerimento nº 3951 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 3950 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Escritor Juarez Moreira Filho, homenageado do 7º Salão do Livro do Tocantins a ser realizado no ano de 2011.
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Requerimento nº 3949 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a instituição de Inventário nos Municípios de Cristalândia, Monte Santo e Pium, na forma que especifica.
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Requerimento nº 3948 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao DERTINS, a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara
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Requerimento nº 3947 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Baronesa no Município de Abreulândia.
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Requerimento nº 3946 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.
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Requerimento nº 3945 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.
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Requerimento nº 3944 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.
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Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.
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Requerimento nº 3942 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA NORTE DE PALMAS A CIDADE DE TOCANTÍNIA.
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