Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4036 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 4035 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 4034 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 4033 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 4032 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adoção de medidas de segurança nas Unidades de Ensino Públicas do Tocantins.
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Requerimento nº 4031 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes informações sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CNH SOLIDÁRIO, NO ESTADO DO TOCANTINS
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Requerimento nº 4029 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Salomira, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4026 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baronesa, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4025 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barreirinho, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4024 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4023 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Brejo do Campo, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4022 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4021 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória I, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4020 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tamboril, município de Angico, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4019 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baviero , município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4018 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Dois Corações, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4017 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Reunidas, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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