Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4056 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a Instalação de um Posto Policial na Vila Falcão.
Continue lendo...

Requerimento nº 4055 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para aquisição de equipamento para o consultório odontológico, naquele município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4054 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Aquisição de dois Tratores Agrícola Traçado, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4053 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para Aquisição de dois ônibus para Transporte Escolar, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4052 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4051 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para Construção de um prédio para os Conselhos Municipais, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para a ampliação do Posto de Saúde, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4048 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Aquisição de dois caminhões basculante para a coleta do lixo doméstico, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4047 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para Aquisição de dois ônibus para Transporte Escolar, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4046 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras.
Continue lendo...

Requerimento nº 4045 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade da construção do "Parque da melhor idade", no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 4044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Talismã.
Continue lendo...

Requerimento nº 4043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Apóstolos Bené Silva e Vera Silva da Igreja de Cristo, motivados pela realização do 20º Congresso Internacional de Liberação Profética, ocorrido no período de 21 a 24/04/2011, em Palmas-To.
Continue lendo...

Requerimento nº 4042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos visando a consecução de inventário atualizado sobre a oferta turística em território tocantinense
Continue lendo...

Requerimento nº 4041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer a reativação do Centro da Juventude no município de Cristalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 4040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer seja disponibilizado refeições às Merendeiras rede estadual de ensino lotadas nas Escolas de Tempo Integral(ETI), na forma que especifica.
Continue lendo...

Requerimento nº 4039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora LUIZA MOREIRA ROSAL,através de seu filho o Vereador Wilson Moreira Rosal, motivados pelo falecimento de sua genitora, ocorrido dia 16/04/2011, em Goiânia-Go.
Continue lendo...

Requerimento nº 4038 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Barros em Araguaina/TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4037 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.
Continue lendo...