Matérias Legislativas

Requerimento nº 4016 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Mogno, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória Régia, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Gabriel, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Santa Clara, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura realização das obras de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga a Aldeia Xerente Cabeceira do Riosinho no município de Tocantínia até o encontro com a TO no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o serviço de terraplenagem ( patrolamento e encascalhamento) da Rodovia TO 010 trecho Tocantínia/Entroncamento TO 245-Rio Sono.

Requerimento nº 4010 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da sede da Associação da Comunidade Quilombola do Morro de São João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4009 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e instalação da Casa de Farinha no distrito do Morro de São João município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 4008 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de uma Unidade Regional do Naturatins na cidade Porto Nacional.

Requerimento nº 4007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitar junto a Marinha do Brasil, a elaboração de Carta Náutica para orientação da navegação e demais usos do Lago da Hidroelétrica do Lajeado.

Requerimento nº 4004 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. MANOEL MARCELINO BARROS, na pessoa de sua esposa ANA BELFORT BARROS e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21/04/2011.

Requerimento nº 4003 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4002 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo o envio a esta casa de Leis do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins proposto em anteprojeto de lei, definindo a Carreira Única e o aumento salarial equiparado ao da PEC 300, sendo este último, em conformidade com compromisso de campanha

Requerimento nº 4001 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo para que adote o mesmo procedimento de promoções, dado a Policia Militar no dia 21 de abril de 2011 aos Integrantes do Corpo de Bombeiros no dia 02 de julho de 2011

Requerimento nº 4000 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo o envio a esta casa de Leis do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins proposto em anteprojeto de lei, definindo a Carreira Única e o aumento salarial equiparado ao da PEC 300, sendo este último, em conformidade com seu compromisso de campanha.

Requerimento nº 3999 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficias e Praças na Policia Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3998 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, solicitando-lhe a realização uma audiência pública na cidade de Palmas para tratar sobre o tema em apreço.

Requerimento nº 3997 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando o envio de cópia do Relatório que motivou a decretação do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas Unidades do Serviço Estadual de Saúde do Estado do Tocantins.