Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3980 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a esta a implantação de 01 (um) núcleo do PROCON na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 3979 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a aquisição de aparelhos de Ultrassonografia e de Endoscopia para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 3978 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 3977 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.
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Requerimento nº 3976 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.
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Requerimento nº 3975 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.
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Requerimento nº 3974 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Inclusão dos Servidores da Unitins como Beneficiários do plano de saúde que é oferecido aos demais servidores do Estado, Plansaúde.
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Requerimento nº 3973 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Criação de Curso de Inglês e Espanhol Promovido Pela Secretaria de Educação do Estado, para policiais militares e guardas metropolitanos.
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Requerimento nº 3972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos e parcerias visando a instituição da meia-passagem estudantil a acadêmicos que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no percurso Paraíso a Palmas.
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Requerimento nº 3971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC, no Distrito de Taquaruçú.
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Requerimento nº 3970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS, motivados pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado, com sua aposentadoria que ocorrerá dia 21/04/2011.
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Requerimento nº 3969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, trâmite e encaminhamento, sugerindo celebração de convênio com o Município de Paraíso do Tocantins, indicando estudos com diagnóstico sobre o grave problemas estrutural em residências do Setor Área Verde naquela cidade.
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Requerimento nº 3968 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de políticas públicas estaduais em benefício dos povos indígenas tocantinenses
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Requerimento nº 3967 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Dispõe sobre a disponibilidade de lugares especiais nos ônibus intermunicipais destinados a portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas e obesos.
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Requerimento nº 3952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a imediata recuperação das estradas vicinais que interligam a região do Vão do São Jorge, naquele município.
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Requerimento nº 3966 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Pontes em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3965 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3964 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro de Fátima em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3963 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, no Setor Barros em Araguaina/TO.
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