Matérias Legislativas

Requerimento nº 3996 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe que proceda a regularização fundiária da área do antigo aeroporto na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3995 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes implantar Projeto de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 3994 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer que o programa "Tocantins Sem Fome" seja levado a todos os municípios tocantinenses

Requerimento nº 3993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso à estudante do 7° ano do ensino fundamental, Rosthana Xavier de Oliveira, que conquistou a etapa regional do Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pelos Correios

Requerimento nº 3992 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente de convocação para Reunião em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o Presidente da Unimed Tocantins e da PRODENT.

Projeto de Lei da Casa nº 86 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores de medula óssea em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de Avaliação Otorrinolaringológica para os alunos das Escolas da Rede Estadual do Ensino Fundamental, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.

Requerimento nº 3991 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de um Centro da Juventude na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3990 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a realização de obras de recuperação e recapeamento da Av. Tocantins.

Requerimento nº 3989 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte a construção de creche na Vila São José.

Requerimento nº 3988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a complementação de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Av. Pouso Alto.

Requerimento nº 3987 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional a Barrolândia.

Requerimento nº 3986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de creche na Vila Jaó.

Requerimento nº 3985 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Saneatins solicitando-lhes providências para a construção de um poço artesiano e instalação de Rede de Água Potável para os moradores da Comunidade da Vila da Mata, Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3984 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes firmar parceria com o Município de Pedro Afonso com o intuito de construir uma Escola na Zona Rural daquele Município, no Povoado Vila da Mata.

Requerimento nº 3982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES) por ser a primeira mulher da história a ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Requerimento nº 3981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Campo de Futebol gramado no município de Lizarda-TO.