Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6063 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 6062 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 6061 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6060 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6059 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 6058 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família do Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ (Antônio Felice), em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 6056 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em caráter de urgência, a REDE CELTINS para que preste informações sobre a transferência para Belém do Pará do Setor de Reparo/recuperação de Transformadores."

Requerimento nº 6055 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em caráter de urgência a liberação imediata dos Laptops do Projeto UCA (Um Computador por Aluno), que se encontram no almoxarifado, desde maio, para as Escolas Estaduais de Gurupi, Araguaina, Porto Nacional, Dianópolis e Guarai.

Requerimento nº 6054 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema para a construção de ponte de concreto sobre o Rio Providência.

Requerimento nº 6053 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Arauton Coelho Perna, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 próximo passado, em Goiânia.

Requerimento nº 6052 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Bananal.

Requerimento nº 6051 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do DERTINS, solicitando a construção de trevo

Requerimento nº 6050 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Macauba, no município de Pium.

Requerimento nº 6049 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja Incluído no Programa Horta Comunitária para o Assentamento PA Pericatu, no município de Pium

Requerimento nº 6048 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Pericatu, no município de Pium.

Requerimento nº 6047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja incluído no Programa Horta Comunitária para o Assentamento PA Macauba, no município de Pium.

Requerimento nº 6046 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Infra-estrutura como: água encanada, pavimentação asfáltica e energia elétrica no Distrito Industrial de Colinas do Tocantins, TO.

Requerimento nº 6045 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente ao Secretário Estadual de Indústria e Comércio, convocando-o para uma reunião com os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Requerimento nº 6044 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao Dr. Hélio Miranda, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente do Fórum Permanente dos Magistrados Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.

Requerimento nº 6043 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.