Matérias Legislativas

Requerimento nº 6021 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 6020 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que em regime de urgência, oficie Vossa Magnificência, o Sr. Osmar Nina Garcia, reitor da Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS/EADCON, para que possa encontrar soluções para os problemas de credenciamento dos cursos a distância, bem como a garantia dos estudantes terminarem os cursos onde começaram.

Requerimento nº 6019 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da Brasil Telecom no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de um telefone público no PA Três Lagoas, Município de São Valério.

Requerimento nº 6018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Comandante da Policia Militar, solicitando o retorno do posto de fiscalização móvel da policia militar na ponte Fernando Henrique Cardoso.

Requerimento nº 6017 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Tocantins, solicitando que seja feita Inclusão do Clube de Futebol de Palmas na Loteria Time Mania.

Requerimento nº 6016 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da jovem Hana Chayla de Sousa, pelo seu Falecimento ocorrido no dia 12 de próximo passado, vítima de acidente de carro na TO-010 ocorrido entre Palmas e Lajeado.

Requerimento nº 6015 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais para apreciação do Processo número 469/2009.

Requerimento nº 6014 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de cumprimentos ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arraias, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6013 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Muricilândia, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6012 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Miracema do Tocantins, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6011 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Conceição do Tocantins, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6010 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Chapada de Natividade, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6009 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dianópolis, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6008 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6007 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Pindorama.

Requerimento nº 6006 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Lavouras Comunitárias em Pugmil.

Requerimento nº 6005 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para a construção de um campo de futebol para o distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 6004 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente mais amor e menos fome no Município de Pindorama.

Requerimento nº 6003 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 6002 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.