Matérias Legislativas

Requerimento nº 5242 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Câmara e ao Senado Federal, especialmente aos Parlamentares Tocantinenses, solicitando estudos técnicos minucioso, ouvindo as entidades representativas, para extinção ou transformação do índice e produtividade rural em Lei, de forma a garantir a evolução do setor e atranquilidade do produtor rural.

Requerimento nº 5241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Professor Núbio Germano, pela realização do Encontro de Mobilização Tocantinense Contra Pedofilia e Prostituição Infantil, que aconteceu dia 20 de agosto em Dianópolis.

Requerimento nº 5240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho, que passa em frente ao Posto Fiscal instalado no município de Fátima."

Requerimento nº 5239 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor EDUARDO MACHADO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins –- FIETO, pelo lançamento do Projeto Tocantins Logística, lançado dia 27/08, em Palmas.

Requerimento nº 5238 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER - TO) Senhor Hélio Miranda, pela eleição e posse como primeiro Presidente do Fórum Permanente dos Magistrados Juristas dos TREs, no último dia 27/08/2009, no Rio de Janeiro.

Requerimento nº 5237 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5236 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Sr. Dorico de Oliveira e Silva, pelo seu Falecimento ocorrido em 27 de agosto do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 5163 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um colégio de 2º grau na 607-Norte, nesta Capital.

Requerimento nº 5235 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no Projeto da construção da Rodovia TO-020 que liga Recursolândia a Campos Lindos, elaborado a mais de doze anos.

Requerimento nº 5234 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a SEDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informação a respeito da regularização da quadra 199-A do Jardim Aureny III.

Requerimento nº 5233 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite da Prefeitura de Palmas, a reabertura do Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marcos Freire na região São João, município de Palmas/TO.

Requerimento nº 5232 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família do Senhor Valdenízio Silva (Bahiano, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas.

Requerimento nº 5231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Celtins, solicitando a suspensão da inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros restritos de crédito, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.533/2008, que se encontra em grau de recurso , contestando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1.930/08, que proibe a inscrição dos usuários de serviços públicos em cadastros de devedores.

Requerimento nº 5230 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o INCRA/SR-TO e o municipio de Recursolândia, para recuperação com cascalhamento da estrada que liga a cidade ao Projeto de Assentamento Barra Mansa.

Requerimento nº 5229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Polícia Militar, solicitando intensificação na fiscalização de trânsito na rodovia TO-476, no trecho que liga os municípios de Dianópolis a Rio da Conceição.

Requerimento nº 5228 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Centenário.

Requerimento nº 5227 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Santa Maria.

Requerimento nº 5226 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o repasse de 10 (dez) micro computadores para a Escola Municipal de Alvorada, Município de Alvorada.

Requerimento nº 5225 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos Diretores Geral da Brasil Telecom, Claro e da Vivo, solicitando a instalação da Torre de Telefonia Celular no Municipio de centenário.

Requerimento nº 5224 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Jirair Aran Mequerian, solicitando reserva no seu orçamento de 2010, para instalação da Justiça Federal Itinerante de Juizados Especiais Federais no Estado do Tocantins, nos seguintes municípios: Araguaçu, Gurupi, Dianópolis, Paraíso, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína e Tocantinópolis.