Matérias Legislativas

Requerimento nº 6042 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilãndia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 6041 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Voto de Pesar à família da missionária LENIR ARAÚJO DE LIMA, 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de setembro, em Piçarras - PA.

Requerimento nº 6040 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao senhor Eduardo Machado Silva, Presidente do Sistema FIETO.

Requerimento nº 6039 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando 100 Cheque Moradia para o município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6038 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos 316/2009, 441/2009, 442/2009, 478/2009 e 479/2009.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de cursos, na rede hospitalar pública e privada, para a mulher gestante, sobre atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.

Requerimento nº 6036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Programa de Unidade Móvel Saúde Ginecológica para percorrer os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 6035 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao INCRA, para instalação de infra-estrutura no Assentamento Serra de Taquaruçu, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6034 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Mara Rúbia Martins Silvério, pela publicação da Revista Magazine, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6032 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo-lhe estabelecer regulamentação para isentar a cobrança de taxas para expedição da 1ª Via da Cédula de Identidade Civil, emitida pela Secretaria de Segurança do Estado do Tocantins, bem como isentar o pagamento de taxas para emissão da 2ª Via da Cédula de Identidade, aos que comprovadamente tiverem sido vitima de roubo ou furto do referido documento.

Requerimento nº 6031 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido para as escolas localizadas na zona rural o Programa de Coleta de Sementes Nativas do Cerrado.

Requerimento nº 6030 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia.

Requerimento nº 6029 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência, ao Secretário da Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário da Juventude, solicitando Força Tarefa para combate ao crime e ao tráfico de drogas, no município de Wanderlândia e região.

Requerimento nº 6028 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cascalhamento da estrada que liga a TO-222 à Chácara Pai Eterno, no município de Araguaína.

Requerimento nº 6027 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Natividade, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 6026 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Nova Rosalândia.

Requerimento nº 6025 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal CEF, a instalação de Unidade Lotérica no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6024 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional para a Construção do Centro de Convivência do Idoso no distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 6023 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional para a construção da cobertura da quadra de esportes e reforma do piso do Colégio Estadual Beira Rio no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 6022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Palmeirópolis.