Matérias Legislativas

Requerimento nº 5283 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Sr. Antonio Luis Lustosa de Souza, devido ao relevante trabalho prestado ao município de Lizarda.

Requerimento nº 5281 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação no Hospital Dona Regina UTIs Pediátricas."

Requerimento nº 5280 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo a redistribuição gratificada (de acordo com a formação) de Servidores que sejam concursados com uma determinada escolaridade e que, após o concurso tenham feito o curso específico para o magistério, para suprir a demanda de profissionais existente na rede estadual da Educação.

Requerimento nº 5279 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando apoio da Fundação Cultural para produção e gravação de CD evangélico de artista do Estado.

Requerimento nº 5278 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro de Convenções na Praça dos Girassóis, que atenda a todos credos religiosos.

Requerimento nº 5277 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de um Aparelho de Radio Terapia e a sua instalação e funcionamento junto ao Hospital Geral de Palmas.

Requerimento nº 5276 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer a Vossa Excelência, nos termos dos arts.72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais para apreciação dos Processos números 396/2009, 398/2009, 399/2009 e 444/2009.

Requerimento nº 5275 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção e instalação da Casa de Farinha no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5274 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando construção e instalação da Casa de Farinha no município de Ipueiras.

Requerimento nº 5273 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para serviços de infra-estrutura para os setores Jardim Bela Vista e Sônia Regina.

Requerimento nº 5272 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Agência Nacional de Telecomunicações,Solicitando estudos na mudança da sinalização do Serviço Móvel Pessoal - SMP para identificação de chamadas Intra-Rede da CLARO S/A."

Requerimento nº 5271 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Elieser Elias Santos, pelo seu Falecimento ocorrido em 01 de setembro do corrente ano, na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5270 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor José Leocy da Silva, Presidente do Diretório Municipal do PMDB de Novo Jardim, pelo seu Falecimento ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, na cidade de Novo Jardim.

Requerimento nº 5269 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor José Leocy da Silva, pelo seu Falecimento ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, na cidade de Novo Jardim.

Requerimento nº 5268 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5267 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação de uma Balança Móvel na Rodovia que liga Dianópolis a Rio da Conceição.

Requerimento nº 5265 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família da Sra. MARIA JOSÉ DA CRUZ, pelo seu Falecimento ocorrido em 31 de agosto do corrente ano, na cidade de Pau D'Arco.

Requerimento nº 5264 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, na pessoa da Excelentíssima Senadora Kátia Abreu, solicitando que na audiência pública requerida pela Senadora e aprovada no Senado, possam ser encontradas soluções para garantir o direito aos alunos da UNITINS/EADCON de terminarem o curso onde começaram, e ainda garanta aos mesmos o direito de terem os cursos reconhecidos pelo MEC e que as demais dúvidas e pendências dos estudantes sejam esclarecidas.

Requerimento nº 5263 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Delegacia de Polícia, na cidade de Sandolândia-TO.