Matérias Legislativas

Requerimento nº 6001 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando a integração ao Programa Tocantins Sem Fome, a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõe a cesta báica, como o arroz, o fejão, o milho, a abóbora, o plantio de grãos, fruticultura ou produtos da agricultura familiar, como instrumento eficaz ao combate a fome no Tocantins.

Requerimento nº 6000 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo-lhe a necessidade de se colocar em prática a leitura da Bíblia nas escolas estaduais.

Requerimento nº 5999 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5998 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5997 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito a Drenagem para Setor União Sul no Bairro Aureny III, no Municipio de Palmas.

Requerimento nº 5996 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação Asfáltica para Setor União Sul no Bairro Aureny III, no Municipio de Palmas.

Requerimento nº 5995 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a criação de uma Comissão de deputados, desta Casa de Leis, para que possam fazer uma visita consultiva ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral em busca de esclarecimentos a respeito do processo de eleições indiretas para o mandato tampão de governador e vice-governador do Estado.

Requerimento nº 5994 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto ao DERTINS, para a realização de obras de manutenção e reparos na ponte do Rio Providência, ligando o município de Miracema a BR-153.

Requerimento nº 5993 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a médica JANICE PAINKOW DA ROSA CAVALCENTE, por sua posse como Presidente do Sindicado dos Médicos no Estado do Tocantins -– SIMED - TO, no último dia 03/09/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 5992 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, para que estabeleça parcerias entre a NATURATINS, o Consórcio Estreito Energia - CESTE e os municípios impactados com o Reservatório da Usina de Estreito, para a implantação do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo).

Requerimento nº 5991 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2009

Requer aos Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando mais agilidade à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na liberação de documentos para emissão de escritura dos lotes de Palmas.

Requerimento nº 4951 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia,para construção de um Posto de Saúde com sala de Fisioterapia no Setor Mata Azul.

Requerimento nº 4947 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para construção de um Estádio de Futebol.

Requerimento nº 5290 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 5289 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, com vistas à iluminação da Avenida Goiás, no Jardim Aureny II.

Requerimento nº 5288 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a adoção de um Programa Público de acesso gratuito com vistas ao apoio e recuperação do toxicomano e a sua reinclusão familiar e laboral.

Requerimento nº 5287 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para duplicação da Avenida LO-10.

Requerimento nº 5286 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma praça junto ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna, em Palmas.

Requerimento nº 5285 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5284 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, visando à construção de 50 casas populares.