Matérias Legislativas

Requerimento nº 5203 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de aplausos ao DR Clenan Renault de Melo Pereira Procurador Geral de Justiça do Estado, Hebert Brito Barros Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Cel. Joaidson Torres de Albuquerque Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5202 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins e Prefeituras impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e a INVESTCO, visando à limpeza do Lago nos pontos vitais ao desenvolvimento econômico e turístico do Tocantins.

Requerimento nº 5201 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Intensificar o controle do mosquito Triatoma infestans (conhecido no Brasil como barbeiro, chupança, bicho-barbeir etc.), transmissor da doença de Chagas, no municipio de Tabocão."

Requerimento nº 5200 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 5199 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5198 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 5197 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 5196 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para a implantação de um centro de capacitação em confecções.

Requerimento nº 5195 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a implantação do Programa Juventude Sem Drogas.

Requerimento nº 5194 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para implantação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 5193 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5192 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conclusão do revestimento primário da estrada vicinal via Davinópolis, que liga Buriti do Tocantins ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5191 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de de um complexo poliesportivo no municipio.

Requerimento nº 5190 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguatins, com o objeto de executar os serviços de abertura de um poço artesiano e posteriormente, implantação da rede de distribuição de água na Vila Falcão, localizada no município.

Requerimento nº 5189 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Vila Falcão, localizada naquele município.

Requerimento nº 5188 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Catarina, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 5187 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o córrego Pequizeiro.

Requerimento nº 5185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o Córrego Orocal.

Requerimento nº 5184 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a conclusão do Meio fio da Avenida LO 19, que dá acesso a Praia do Prata.