Matérias Legislativas

Requerimento nº 5262 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o retorno dos policiais ao Subdestacamento da Polícia Militar do Povoado Dorilândia, no municipio de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 5261 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins-TO, para a reforma da quadra poliesportiva municipal.

Requerimento nº 5260 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas-TO, solicitando a criação e a veiculação de campanhas, sobre os efeitos prejudiciais das queimadas urbanas.

Requerimento nº 5259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma casa de farinha para a Associação do Assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5258 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que possa conceder máquinas para reparar as estradas do município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5257 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, na pessoa de seu Presidente, solicitando a instalação de um escritório do Ruraltins no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5256 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a continuidade das obras do PAC Programa de aceleração do crescimento no Jardim Taquari, referente a pavimentação asfáltica, que estão paralisadas.

Requerimento nº 5255 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Palmas, visando o termino da pavimentação asfáltica da Quadra 405 norte, nesta capital.

Requerimento nº 5254 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de creche para atender crianças de zero a seis anos de idade, no distrito de Buritirana.

Requerimento nº 5253 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Saúde, solicitando a destinação de ambulância para o Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5252 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhjor Governador e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando a construção de uma sala de professores e uma biblioteca no Colégio Estadual Eugênio Nunes, na cidade de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5251 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5250 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Hortas Comunitárias, no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 5249 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5248 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Celtins, solicitando informações a respeito de transferência de sua Diretoria e permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 5247 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações a respeito da transferência da Diretoria e a permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães pertencentes à Celtins para outro Estado Federado, comprometendo a Parceria-Público Privada com o Estado e seus populares.

Requerimento nº 5246 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de pedido de informações ao IGPREV, respeito de aplicações de recursos do FUMPREV, em títulos públicos, junto ao mercado financeiro, a partir do mês de maio p.p., até a presente data.

Requerimento nº 5245 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa, pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 5244 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Ponte sobre o Córrego Fundo que liga o Município de Brejinho de Nazaré à Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5243 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a Reforma da Escola Municipal Novo Horizonte.