Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4552 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer so Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Deputado Estadual César Hanna Halum, pelo brilhante trabalho desempenhado na Presidência da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE.

Requerimento nº 4551 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Deputado Estadual César Hanna Halum e toda Diretoria da Unale, pelo brilhante trabalho desempenhado frente à XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais.

Requerimento nº 4550 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente o envio de Votos de Aplauso ao Senhor Presidente do Conass e Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, pela brilhante palestra proferida no encontro da XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais da Unale, em Belém do Pará.

Requerimento nº 4549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Vice-presidente de operações da Celtins o senhor MILTON UMINO, solicitando A INCLUSÃO DO PA-FIRMESA I, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4548 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Louvor à comunidade católica da prelazia de Cristalândia, pela posse de seu novo bispo, DOM RODOLFO LUIZ WEBER, dia 31/05/2009, naquela cidade.

Requerimento nº 4547 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa que viabilize a realização de sessão solene no dia 30 de junho de 2009, em homenagem aos 20 anos do Naturatins.

Requerimento nº 4546 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa que promova audiência pública no plenário desta casa de leis para debater o tema "Meio Ambiente vs. Agronegócio" com a participação dos órgãos que representam os dois setores.

Requerimento nº 4545 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Vargem Dourada, Município de Abreulândia."

Requerimento nº 4544 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Rede Celtins, solicitando Programa Luz Para Todos, no PA Vargem Dourada localizado no Município de Abreulândia."

Requerimento nº 4543 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando INFORMAÇÕES da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins sobre a paralisação do Projeto Alimente Mais Amor e Menos Fome.

Requerimento nº 4542 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

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Requerimento nº 4541 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da ponte sobre o Ribeirão Aldeia na estrada que liga Morro Grande ao município de Goiatins.

Requerimento nº 4540 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, visando a construção de um matadouro público na cidade.

Requerimento nº 4539 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de de Carrasco Bonito, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica no povoado Centro dos Firminos.

Requerimento nº 4538 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Abizair Paniago Delegado de Polícia e Superintendente da Polícia Civil de Palmas/TO, para que o mesmo possa disponibilizar mais policiais nos plantões dos finais de semana dos distritos policiais da capital.

Requerimento nº 4536 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio o de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4535 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4534 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Monte do Carmo, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 4533 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para construção de obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.

Requerimento nº 4532 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal CEF, a instalação de Unidade Lotérica no Distrito Escola Brasil, município de Porto Nacional.