Matérias Legislativas

Requerimento nº 4511 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Secretária MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, por sua brilhante atuação a frente do grande evento, 5º Salão do Livro.

Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a ampliação do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia de Porto Nacional.

Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DO 5º BPM DE PORTO NACIONAL.

Requerimento nº 4508 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Pesar à família da Senhora Eva Maria Lima de Abreu Morais, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4507 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Pedro Afonso, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.

Requerimento nº 4506 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a reforma do prédio onde está instalado o núcleo dos Pioneiros Mirins de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 4505 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema, para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Araguacema a Goianorte.

Requerimento nº 4504 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Araguacema a Caseara.

Requerimento nº 4503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso, ao Magnífico Reitor Alan Barbiero.

Requerimento nº 4502 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Postos de Atendimento do PROCON, nas quadras 307 Norte (Vila União) e Aureny III, nesta capital.

Requerimento nº 4501 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao povo de Natividade, através do Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, pela comemoração dos 275 anos de história daquele município, dia 01/06/2009.

Requerimento nº 4500 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à SANEATINS, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada da Natividade, para disposição de Escritório da SANEATINS para atendimento dos consumidores.

Requerimento nº 4499 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Determina aos hospitais, às casas de saúde e às clínicas conveniadas com o SUS colocarem em local visível e de maior circulação de público, letreiro com a seguinte frase: "Temos convênio com o SUS", na forma que menciona.

Requerimento nº 4498 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um programa especial para a construção de casas populares para policiais militares, civis e bombeiros do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4497 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 4496 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para a implantação do programa horta comunitária.

Requerimento nº 4495 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4494 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em regime de urgência ao Senhor Governador, solicitando a destinação de uma ambulância para o Povoado Ponta do Asfalto e região, situado no município de Wanderlândia - TO.

Requerimento nº 4493 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando empenho na promulgação da PL SCD 203-2001, regulamentação de atividades de mototaxistas.

Requerimento nº 4492 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Dep. Michel Temer do Senado Federal, para empenho na promulgação da PEC 356/2009.