Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4449 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Mateiros.

Requerimento nº 4448 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa de telefonia móvel CLARO, solicitando a instalação de torre de transmissão no município de Mateiros.

Requerimento nº 4447 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, no município de Mateiros.

Requerimento nº 4446 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Monte do Carmo.

Requerimento nº 4445 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Monte do Carmo.

Requerimento nº 4444 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, para a implantação do Programa Juventude Sem Drogas no Município.

Requerimento nº 4443 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, para a implantação do Programa Juventude Sem Drogas no município.

Requerimento nº 4441 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a reforma da Delegacia de Polícia, na referida cidade.

Requerimento nº 4440 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Fátima, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 4439 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumento do efetivo policial de Aliança do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 4438 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4437 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4436 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Secretário de Educação a Distância, Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky para que garanta o direito aos alunos da UNITINS/EADCON de terminarem o curso onde começaram, e ainda garanta aos mesmos o direito de terem os cursos reconhecidos pelo MEC e que as demais irregularidades da instituição sejam sanadas

Requerimento nº 4435 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Alisson Barbosa Lima.

Requerimento nº 4434 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Eunice de Oliveira Borges.

Requerimento nº 4433 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO pela organização da cavalgada em abertura da - VIII Exposição agropecuária na cidade.

Requerimento nº 4432 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sr. Marco Túlio Pereira de Sousa representante da MT assessoria esportiva pela 1ª corrida desafio da ponte, realizada no aterro da ponte do lago de palmas/TO.

Requerimento nº 4431 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe moção de pesar à família do Dr. Gilsomar Geraldo Schnitzer.

Requerimento nº 4028 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a afixação de placas informativas acerca da qualidade das praias para banho.

Requerimento nº 4430 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães, na cidade de Araguaína.