Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4429 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio, para a Construção do Centro de Convivência do Idoso, em Augustinópolis.
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Requerimento nº 4428 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a construção do 5° BPM.
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Requerimento nº 4427 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para construção de um Centro de Multi-Uso, na referida cidade.
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Requerimento nº 4426 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer Expediente à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Mateiros.
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Requerimento nº 4425 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Fruticultura, no município de Mateiros.
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Requerimento nº 4424 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Barrolândia.
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Requerimento nº 4423 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, para a destinação do “Programa "Juventude Sem Drogas".
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Requerimento nº 4422 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Fruticultura, em Silvanópolis.
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Requerimento nº 4421 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Silvanópolis.
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Requerimento nº 4420 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, objetivando a construção de uma Delegacia.
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Requerimento nº 4419 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, objetivando a construção de um Hospital de Pequeno Porte.
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Requerimento nº 4418 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Apresenta moção de pesar à família de JOSÉ ANÍZIO DA SILVA, em virtude de seu falecimento.
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Requerimento nº 4417 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de obras de infra-estrutura para a Avenida Taquaruçu, no Município de Palmas.
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Requerimento nº 4416 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de São Valério, para a implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 4415 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4414 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, para a implantação do programa hortas comunitárias.
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Requerimento nº 4413 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do IGPREV, solicitando informações a respeito de aplicações de recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Tocantins - RPPS, em títulos públicos, junto ao mercado financeiro, nos anos de 2007, 2008 e 2009.
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Requerimento nº 4412 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Senhor Sergio Augusto Giatti, Presidente do Sindicato Rural de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4411 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Sr. Marcelo de Carvalho Miranda a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 4410 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para reforma geral da escola do PA Capivara.
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