Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4409 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para construção de Posto de Saúde no PA Capivara.
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Requerimento nº 4408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre “Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais".
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Requerimento nº 4407 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Senhor Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela publicação da portaria que prevê o credenciamento de mais 15 equipes do Programa Saúde da Família.
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Requerimento nº 4406 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:242/2009, 230/2009, 243/2009, 244/2009, 245/2009, 255/2009 e 256/2009.
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Requerimento nº 4405 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Sono, situada no município de Rio Sono - TO.
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Requerimento nº 4404 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá,para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.
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Requerimento nº 4403 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.
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Requerimento nº 4402 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instalada a rede de energia elétrica na AV NS 04 entre as AV LO 11 e Avenida Palmas Brasil, no Município de Palmas."
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Requerimento nº 4401 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4400 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a necessidade de edificação do prédio do escritório do Ruraltins, no município de Pau D'arco.
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Requerimento nº 4399 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 4398 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando os estudos e as providências necessárias para a implantação de uma Companhia de Bombeiros Militar na região do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 4397 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Secretário da Saúde Sr. Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, para apresentar informações sobre os Contratos nº 063//2009 e nº 064/2009 com a empresa Advocrata & Mercatto Indústria e Comércio de Artigos Ópticos Ltda..
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Requerimento nº 4396 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a abertura de 03 (três) açudes comunitários, no Projeto de Assentamento São Roque.
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Requerimento nº 4395 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação de estradas vicinais no município de Presidente Kennedy.
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Requerimento nº 4394 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação de estradas vicinais no município de Praia Norte.
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Requerimento nº 4393 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação de estradas vicinais no município de Bandeirantes.
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Requerimento nº 4391 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação de estradas vicinais no município de Piraquê.
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Requerimento nº 4390 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Solicita ao Senhor Governador a recuperação de estradas vicinais no município de Aragominas.
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Requerimento nº 4389 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação de estradas vicinais no município de Palmeirante.
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