Matérias Legislativas

Requerimento nº 4491 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família da Senhora MARINA PEREIRA DE MIRANDA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação (cascalhamento)da estrada que dá acesso ao PA Vargem Dourado, no Município de Abreulândia."

Requerimento nº 4489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação (cascalhamento) do acesso que liga o Setor Santo Amaro, no município de Palmas."

Requerimento nº 4488 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando INFORMAÇÕES do Secretário da Juventude, sobre shows da Banda Forro do H, que estão acontecendo em alguns municípios, sem programação agendada.

Requerimento nº 4118 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do PROVIDA, Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 4485 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de uma Casa de Apoio (albergue) para abrigar os acompanhantes de pacientes do Hospital Regional.

Requerimento nº 4484 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins, para a ampliação da sede da Câmara Municipal, daquele município.

Requerimento nº 4483 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para a construção de Posto de Saúde no Povoado Mata Verde.

Requerimento nº 4482 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Colégio de Nivel Fundamental (até 8ª série) no Povoado Mata Verde, município Pedro Afonso.

Requerimento nº 4481 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pedro Afonso-TO, para a construção de um poço artesiano no Povoado de Mata Verde, naquele município.

Requerimento nº 4480 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de ambulância para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4479 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Reque ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Prefeito de Fortaleza do Tabocão, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis, a respeito da realização de shows naquela cidade, pela Banda Fruta Mel, no carnaval de 2006 patrocinado pela Secretaria Estadual de Juventude.

Requerimento nº 4478 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor RAIMUNDO NONATO NESTOR, ex-Prefeito de Lagoa do Tocantins, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis, a respeito da realização de shows naquela cidade, pela Banda Fruta Mel, no carnaval de 2006 patrocinado pela Secretaria Estadual de Juventude.

Requerimento nº 4477 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACHADO, Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, solicitando sua presença nesta Casa de Leis, para prestar ESCLARECIMENTOS a respeito de denúncias de desvio de dinheiro público, veiculadas na imprensa, envolvendo o seu nome.

Requerimento nº 4476 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor DENIVAL GONÇALVES DA CRUZ, Prefeito de São Salvador do Tocantins, para prestar ESCLARECIMENTOS a esta Casa de Leis, a respeito da realização de shows naquela cidade, pela Banda Fruta Mel, no carnaval de 2006 patrocinado pela Secretaria Estadual de Juventude.

Requerimento nº 4475 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor RICARDO AYRES, Secretário Estadual da Juventude, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis, a respeito de denúncias de superfaturamento de contratos públicos e desvio de dinheiro público, veiculadas na imprensa, envolvendo o seu nome .

Requerimento nº 4474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA, Secretário-chefe do Gabinete do Governador, solicitando sua presença nesta Casa de Leis, para prestar ESCLARECIMENTOS a respeito de denúncias de superfaturamento de contratos públicos e desvio de dinheiro público, veiculadas na imprensa, envolvendo o seu nome .

Requerimento nº 4473 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Senhora VÂNIA MARACAÍPE, Diretora Financeira do Palácio Araguaia, solicitando sua presença nesta Casa de Leis, para prestar ESCLARECIMENTOS a respeito de denúncias de desvio de dinheiro público, veiculadas na imprensa, envolvendo o seu nome.

Requerimento nº 4472 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor ANIBAL CAVALCANTE CERQUEIRA, Prefeito de Novo Jardim, para prestar ESCLARECIMENTOS a esta Casa de Leis, a respeito da realização de shows naquela cidade, pela Banda Fruta Mel, no carnaval de 2006 patrocinado pela Secretaria Estadual de Juventude.

Requerimento nº 4471 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convenio para o patrolamento da Avenida Parque, trecho da Avenida Teotônio Segurado até a Avenida NS-10, passando pela região das ARNES e do Setor Santo Amaro.