Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4469 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos com o objetivo de implantar o Vale-refeição e o Vale-transporte para os funcionários da Administração pública direta e indireta, fundações e autarquias mantidas pelo Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4468 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Organização Jaime Câmara, pelos 30 anos do Jornal do Tocantins.
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Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Agência Tocantinense de Regulação-ATR, solicitando mudanças nos horários dos ônibus que fazem o trecho Palmas/ PA Capivara, em Porto Nacional.
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Requerimento nº 4466 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador para aquisição de uma viatura para atender ao Juizado da Infancia e Juventude no Municipio de Gurupi-TO.
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Requerimento nº 4465 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solitando a instalação de Telefone Público "ORELHÃO" no Povoado São João, município de Itaguatins.
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Requerimento nº 4464 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma, ampliação e cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá.
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Requerimento nº 4463 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Escola de Tempo Integral, no munícipio de Xambioá.
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Requerimento nº 4462 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com os municípios de Carrasco Bonito e Buriti do Tocantins, visando a recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga os dois municípios.
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Requerimento nº 4461 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para a instalação de um Centro de Informática, dentro do Programa Inclusão Digital.
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Requerimento nº 4460 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para a construção de uma feira coberta no Povoado 20 Mil.
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Requerimento nº 4459 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para a construção de casas populares.
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Requerimento nº 4458 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Izaias Barros, Escola Brasil.
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Requerimento nº 4457 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA RESGATE PARA O CORPO DE BOMBEIRO DE PORTO NACIONAL.
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Requerimento nº 4456 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando A ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA TO-070 QUE LIGA PORTO NACIONAL A BREJINHO DE NAZARÉ.
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Requerimento nº 4455 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom solicitando INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPÍO DE SILVANÓPOLIS.
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Requerimento nº 4454 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.
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Requerimento nº 4453 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prorrogar a vigência da Instrução Normativa/Naturatins n° 01 de 31 de julho de 2006, por mais 01(um) ano."
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Requerimento nº 4452 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Elaborar estudos para instituir um auxilio via Proeducar, para os estudantes portadores de deficiência física da Ulbra, que estão prestes a perder a bolsa de estudos.
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Requerimento nº 4451 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para a implantação de Lavouras Comunitárias.
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Requerimento nº 4450 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa hortas comunitária.
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