Matérias Legislativas

Requerimento nº 5741 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5737 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5733 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Rio da Conceição - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5731 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Riachinho - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5727 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Praia Norte - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5716 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pau D'arco - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5712 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5686 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5679 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5678 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público Audiência Pública para discutir a questão da adequação do Estado do Tocantins ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a contratação e a demissão de servidores temporários e comissionados, bem como a nomeação dos aprovados no ultimo concurso do Quadro Geral.

Requerimento nº 5677 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia do Sono.

Requerimento nº 5676 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Araguacema, Isabela Simas, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Gaivota.

Requerimento nº 5675 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Pau D`Arco, Laudeci Ribeiro, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Fofoca.

Requerimento nº 5674 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Peixe, Neila Pereira, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Tartaruga.

Requerimento nº 5673 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos Grupos de Quadrilhas Caipiras do Borocoxó e Cafundó do Brejo pelas conquistas alcançadas no Concurso Nacional de Quadrilhas e Arraiá da Capital.

Requerimento nº 5672 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Arraias, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. CACILDO VASCONCELOS, pela passagem do aniversário da cidade de Arraias, comemorado dia 1º de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5671 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Conceição do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes, pela passagem do aniversário da cidade de Conceição do Tocantins, comemorado dia 07 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5670 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Elisiário Paula da Silva, na pessoa de sua esposa a Sra. Dinamar Nunes da Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21/07/2013.

Requerimento nº 5669 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Luis de Deus Carvalho, na pessoa de sua esposa a Sra. Erondina Freitas Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/07/2013.

Requerimento nº 5668 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.