Matérias Legislativas

Requerimento nº 5847 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. José Eliú de Andrada Jurubeba, Secretário Estadual de Segurança Pública, convidando para comparecer ao plenário deste Poder e prestar informações sobre as políticas, ações e planos de prevenção e combate à criminalidade no Estado.

Requerimento nº 5846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da adoção ou não no Estado do Tocantins da chamada Justiça Terapêutica Restaurativa, como nova proposta de alternativa penal aos infratores usuários de drogas, e em caso positivo, detalhar sobre os resultados obtidos e as dificuldades da sua aplicação, se houver.

Requerimento nº 5845 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso a prefeita de Araguacema, Sra. ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5844 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moçao de aplausos ao prefeito de Pedro Afonso, Sr. JAIRO SOARES MARIANO pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5843 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Tupiratins, Sr. WILSON DA COSTA VELOSO, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5842 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Aragominas, Sr. SEBASTIÃO TATICO BORGES, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Formoso do Araguaia Sr. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5840 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando seu comparecimento a esta casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a Pasta.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5784 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a recuperação e ampliação de 02 (duas) Praças Públicas naquela Cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 5835 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação ou revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-373 que liga os Municípios de Alvorada-TO a Araguaçu-TO, num trecho de 95 Km.

Requerimento nº 5799 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins - TO, para a recuperação das estradas vicinais daquele município.

Requerimento nº 5796 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o funcionamento da agência do Banco do Brasil aos finais de semana, para o acesso aos caixas eletrônicos, no município de Ananás - TO.

Requerimento nº 5795 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando destacamento da polícia militar nos municípios de Riachinho e Ananás - TO.

Requerimento nº 5794 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Moção de Aplausos em prol a Associação Amigos do Bem, pela inauguração da 4ª Biblioteca Cidadã.

Requerimento nº 5793 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da atual situação do FUNSAÚDE, quem são os membros do conselho fiscal e o cronograma de trabalho.