Matérias Legislativas

Requerimento nº 5888 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 5887 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer a celebração de estudos, visando à imediata recuperação da Estrada que liga a Cidade de Paraíso a Porto Nacional, TO-454.

Requerimento nº 5886 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Estudante.

Requerimento nº 5885 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria das Cidades do Tocantins, solicitando informações sobre obras de Drenagem e Pavimentação das Quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5884 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Valdineis Carvalho Antunes.

Requerimento nº 5883 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 5882 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 5881 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Arapoema.

Requerimento nº 5880 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5879 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Tocantínia.

Requerimento nº 5878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Lajeado.

Requerimento nº 5877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Araguacema.

Requerimento nº 5876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Presidente Kennedy.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, solicitando informações sobre o possível fechamento da Delegacia da Receita Estadual de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5874 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás, para construção da cobertura da quadra poliesportiva Severino Neto.

Requerimento nº 5873 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Riachinho para construção e instalação de Matadouro Público.

Requerimento nº 5872 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual Deusa Moraes, pela realização de atividades que marcam a Semana Nacional das Pessoas com Deficiência, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5871 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Palmas, em nome dos Excelentíssimos Senhores Carlos Amastha, Marcílio Ávila, Cristiano Rodrigues e Luiz Teixeira, Prefeito Municipal, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Presidentes da Agência de Turismo e da Fundação Cultural, respectivamente, pela realização incontestável do 7º Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4701 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a construção de Unidade de Semiaberto para abrigar os adolescentes em conflito com a lei na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5870 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja contratado pesquisa quantitativa e qualitativa sobre o atendimento de saúde pública e privada no Tocantins.