Matérias Legislativas

Requerimento nº 5869 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando à recuperação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 5868 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Carmolãndia-TO.

Requerimento nº 5866 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer, em regime de urgência, que seja oficiado à Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual, requerendo a sua atuação na fiscalização de aplicações e movimentações financeiras do IGEPREV/TOCANTINS, tendo em vista os indícios de graves danos ao patrimônio público e de outras irregularidades, que sistematicamente vem sendo noticiadas pela imprensa e por sindicatos.

Requerimento nº 5865 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Solicita o envio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Rio Sono

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5861 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5860 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma da quadra poliesportiva da Praça Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a construção do muro das Escolas Municipais Mário Pedro de Oliveira e Virgilino Batista.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a imediata reforma e ampliação da Escola Municipal Lucilene Rocha, como também suas adaptações para adequação aos deficientes físicos.

Requerimento nº 5857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Fernando Denes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5856 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Coletoria Estadual no município Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Barra Bonita, naquele Município.

Requerimento nº 5853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio do expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o a implantação de unidade de Banco do Brasil no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 5852 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Povoado Trevo da Praia.

Requerimento nº 5851 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Novo Horizonte.

Requerimento nº 5850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 5849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Goiatins.

Requerimento nº 5848 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Miranorte.