Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa, na forma que especifica.
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Requerimento nº 5788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 5773 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Senhora Janice Painkow, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, solicitando o envio de informações sobre os valores devidos e quantos meses se encontra em atraso o pagamento por parte do Governo ao PLANSAUDE.
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Requerimento nº 5772 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 29 de agosto de 2013, às 14 horas para discutirmos a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5774 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abdon Hoche Ferrer Bucar.
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Requerimento nº 5771 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer dispensa de intersticios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 5770 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:
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Requerimento nº 5769 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:".
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Requerimento nº 5768 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer, em regime de urgência, ao senhor Governador, a construção de poços artesianos e cisternas na zona rural e urbana da região sudeste do Tocantins.
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Requerimento nº 5767 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Roberto Guimarães Campos pela realização do evento 1º Rally das Águas de Rio Sono - TO.
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Requerimento nº 5766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Wolfgang Teske autor do livro Cultura quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias-TO.
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Requerimento nº 5765 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Darcy Barbosa.
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Requerimento nº 5764 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Alexandre Ubaldo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação no Setor Canaã.
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Requerimento nº 5763 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Farmácia Popular no Setor Oeste da cidade.
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Requerimento nº 5762 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma praça no Setor Bom Sossego.
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Requerimento nº 5761 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS através de seu Secretário Dr. Agimiro Dias da Costa, a celebração de convênio com a Associação de Integração Social de Miracema-ASSIM, município de Miracema, para a aplicação dos cursos do Programa de Inclusão Produtiva.
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Requerimento nº 5759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.
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Requerimento nº 5749 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Sebastião do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.
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Requerimento nº 5747 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Miguel do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.
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Requerimento nº 5745 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Bento do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.
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