Matérias Legislativas

Requerimento nº 5792 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa da Cruz na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5791 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de um Posto de Saúde com consultório odontológico no Residencial Campos Belos.

Requerimento nº 5790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Sessão Solene no dia 20 de Agosto de 2013 em comemoração ao dia do estudante, com as presenças dos Secretários de Estado e Município da Educação, do Reitor da UFT, do Diretor de Campus da IFTO, do Presidente do DCE/UFT, do Presidente do Grêmio da IFTO e dos Diretores da UBES e da UNE.

Requerimento nº 5789 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km.

Requerimento nº 5787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Conclusão da obra da Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, no município de Novo Alegre

Requerimento nº 5782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Site Surgiu, na pessoa do Diretor Presidente, Tony Stteffen Gomes Rego, por ter sido o único site da Região Norte a ser indicado a receber a Comenda, Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2013.

Requerimento nº 5780 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

"Requer o envio de expediente ao senhor Governado, através da AGETRANS, solicitando as providências para que seja feito o revestimento primário da estrada vicinal que sai da TO - 126 passando pelos povoados Boa Esperança, Mangueira, Macaúba, Santa Inês e Pequizeiro, dando acesso ao entroncamento da BR 230 (Transaraguaia)".

Requerimento nº 5779 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Sérgio Torres Fernandes, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 50° anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 5778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da BR- 010 no trecho que liga Paranã X Príncipe

Requerimento nº 5777 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Reforma e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas, do município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 5776 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Laboratório de Análises Clínicas de Aguiarnópolis

Requerimento nº 5775 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando-lhe a realização de Audiências Públicas nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína para debater a questão da situação da saúde no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Fixa o percentual de 12% sobre o valor da multa aplicada pelo PROCON em favor da pessoa que efetuou a denúncia, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Donzeli o "Porkão".

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Altera a Lei 2.744, de 9 de agosto de 2013, que estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida