Matérias Legislativas

Requerimento nº 5586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Dr. Robinson Fuchs Brasilino, , solicitando o acompanhamento por parte daquela Superintendência à "Operação Licença Negra" deflagrada pela Polícia Civil/DEIC.

Requerimento nº 5585 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, em regime de urgência solicitando que o PROCON de Porto Nacional atenda em período integral.

Projeto de Lei da Casa nº 92 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Quadra 407 Norte, localizada nesta Capital

Requerimento nº 5584 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Tribunal de Contas do Estado-TCE através de seu Presidente Cons. José Wagner Praxedes, a liberação do Processo que trata da obra iniciada e não acabada do asfalto da TO-342 que liga Dois Irmãos a Miranorte.

Requerimento nº 5583 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos em prol da posse do presidente Carlos Roberto Correia no Rotary International para ano rotário 2013/2014

Requerimento nº 5582 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos a Prefeita Magda Borba pela Temporada de praia com tema verão legal é na Capital, a prefeita lançou a temporada de Praia 2013 da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5581 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Muniz Araujo pela grande Temporada de praia da cidade de Tocantinia.

Requerimento nº 5580 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos ao prefeito Roberto Guimarães pela grande Temporada de praia da cidade de Rio Sono.

Requerimento nº 5579 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Jairo Marino pela grande Temporada de praia da cidade de Pedro Afonso

Requerimento nº 5578 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos em prol da Quadrilha Caipiras do Borocoxó pela grande conquista do título de Campeã na 9ª edição do Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas

Requerimento nº 5577 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Presidente da Agetrans, sugerindo providências no sentindo de efetuar limpeza e manutenção na estrada que liga o Trevo do Porto Piauí à Fazenda Redenção e, também, o encascalhamento e manutenção da estrada que liga a Fazenda Neuton Barros ao Porto Piauí, de forma a abranger os Assentamentos Pirarucu ao Praia Grande, no Município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5576 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando a construção de uma Praça Pública no Setor Oeste.

Requerimento nº 5575 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando informações quanto ao possível não repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, conforme dispõem o art. 2º da Lei 10.880, aos Municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 5574 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 5573 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador e ao Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Academia Gurupiense de Letras com o objetivo de apoiar as atividades desenvolvidas por aquela entidade cultural.

Requerimento nº 5572 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Quadrilha Cafundó do Brejo, pela conquista do 1º lugar na 21º edição do Arraiá da Capital 2013

Requerimento nº 5571 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Quadrilha Caipiras do Borocoxó, pela conquista do primeiro lugar no Concurso Nacional de Quadrilhas e 2º lugar na 21º edição do Arraiá da Capital

Requerimento nº 5570 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Nilza Teixeira Cesar, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5569 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor João Alberto Barreto Filho, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5568 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Senhor Governador, solicitando a doação do terreno para construção da Casa da Mulher Brasileira requisito preconizado pelo Programa Mulher Viver sem Violência da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres.