Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5667 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção da sede própria do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5665 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Solicita a elaboração de projeto ambiental dentro da Ilha do Bananal, que permita a continuidade da construção da TO-255, visando interligar o município de Lagoa da Confusão ao Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 5597 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Muniz Araujo pelo o carnaval fora de época de Tocantínia (Carna Toca).

Requerimento nº 5596 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos a Prefeita Magda Borba pela grande evento cultural Miracaxi 2013 da cidade de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 5525 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer dispensa de interscticios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Dispõe sobre normas para a coleta seletiva e armazenamento do lixo inorgânico e dá outras providências.

Requerimento nº 5836 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer o envio de votos de pesar à família da Senhora Maria Guabiraba da Silva.

Requerimento nº 5663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Ex-Prefeito de Monte Santo do Tocantins, Cleodson Aparecido de Sousa, pelos excelentes resultados obtidos na avaliação do IDHM Educação do município acima mencionado

Requerimento nº 5662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Ex-Secretária de Educação do município de Monte Santo, Leila Lima Moraes, pelos excelentes resultados obtidos na avaliação do IDHM Educação do município acima mencionado

Requerimento nº 5661 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Reitor da UFT Márcio Silveira, solicitando a inclusão na UFT da cidade de Araguaína os mesmos cursos existentes na UFT de Palmas - TO.

Requerimento nº 5646 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Cachoeirinha - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5644 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Brejinho de Nazaré - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5637 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulandia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5634 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Augustinópolis - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5633 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Araguatins - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5621 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Esperantina - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5618 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5615 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Dianópolis - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.