Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4527 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.
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Requerimento nº 4526 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a veiculação de mensagens educativas em livros e cadernos escolares com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito da rede estadual de ensino.
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Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer a instituição de premiação e incentivo as empresas que disponibilizam vagas de trabalho a pessoas portadoras de necessidades especiais em seu quadro funcional.
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Requerimento nº 4524 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora AURIDE RODRIGUES COSTA LIMA, através de seu esposo ALCINO RODRIGUES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 02/08/2012, em Gurupi-To.
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Projeto de Lei da Casa nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2012

Declara como Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural do Estado do Tocantins, a Romaria do Senhor do Bonfim, festa religiosa que ocorre nos municípios de Araguacema, Fortaleza do Tabocão e Natividade.
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Requerimento nº 4522 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 4521 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/07/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ANTONIA TAVEIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 22/07/2012.
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Requerimento nº 4519 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.
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Projeto de Lei da Casa nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2012

Dispõe sobre a instituição de Central de Emprego destinado ao atendimento a pessoas portadoras de necessidade especiais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências
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Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga a ASSOCIAÇÃO ASTRAJA na região do Tucum, naquele município
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Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guarai, visando à execução das obras de recuperação das estradas vicinais na rota do transporte escolar, naquele município.
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Requerimento nº 4515 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Osvaldo Mariano da Silva.
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Requerimento nº 4514 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira.
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Requerimento nº 4513 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Getúlio Braga Barroso.
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Requerimento nº 4512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Destinação do Programa Tocantins Sem Sede para atender os Assentamentos, Penha e Lagoa do Romão, ambos localizados no município de Peixe
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Requerimento nº 4511 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de 10 poços artesianos e 10 caixas d'água no Assentamento Muiraquitan em Araguacema..
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Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.
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Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2012

Requer envio de expediente ao Ministro da Saúde solicitando implantação de todas as ações previstas no Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4508 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor JOÃO ANDRADE DA SILVA.
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Requerimento nº 4507 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Valdenor Gomes de Oliveira.
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