Matérias Legislativas

Requerimento nº 4582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Adalcy Gomes, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4581 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4580 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Hendesrson Oliveira Franco.

Requerimento nº 4579 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, pelos relevantes trabalhos frente à Presidência da Defensória Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4578 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Defensor Geral MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, motivados pela inauguração da nova sede do órgão, dia 23/08/2012, nesta capital.

Requerimento nº 4577 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção das Escolas Estaduais São José Operário e Deusa Moraes, de Paraíso do Tocantins, motivados pela premiação de Gestão Escolar/Ano Base 2011.

Requerimento nº 4576 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer à Secretaria de Infraestrutura providencias no sentido de proceder a estudos de viabilidade na elaboração de Projeto Urbanístico para o povoado Senhor do Bonfim, município de Araguacema.

Requerimento nº 4575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO, através de sua esposa: MARIA JOSÉ BATISTA AQUINO, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 21/08/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4574 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento bem como os estudos para que seja feito o asfaltamento da rodovia estadual TO/010, no trecho que liga a cidade de Tocantínia a cidade de Lajeado.

Requerimento nº 4573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Palminha município de Tocantínia/To.

Requerimento nº 4572 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a implantação de um Posto Avançado do Banco do Brasil no município de Tocantínia /TO.

Requerimento nº 4571 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4570 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Murilo da Costa Machado, pela gestão à frente da Associação dos Defensores Públicos Tocantinenses que culminou na consolidação da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Marcello Tomaz de Souza pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer licença para tratar de assunto particular

Requerimento nº 4567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração da data da realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Psicólogo e aos 50 anos da profissão Psicologia no Brasil, para o dia 18 de outubro.

Requerimento nº 4566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Requerimento nº 4564 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4563 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.