Matérias Legislativas

Requerimento nº 4618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Marcelo Faccioni, Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas Estado do Tocantins, pela serenidade e firmeza com que conduziu o processo eleitoral em Palmas-Eleições 2012, o qual será indelevelmente marcado nos anais políticos e judiciais, pela celeridade, equidade e justiça, com que solucionou todas as demandas sob sua jurisdição.

Projeto de Lei da Casa nº 347 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, com atividades em Araguaína, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 346 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito constitucional e cidadania na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4617 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4615 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral - Miranorte, Dr. Cledson José Dias Nunes pela brilhante atuação no pleito eleitoral de 2012.

Requerimento nº 4614 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ao Sr. Governador, gestão no sentido de aprimorar defesa do meio ambiente, junto ao MINERATINS, DERTINS e DETRAN, intensificando fiscalização que proíba o descarte inadequado de lixo às margens de estradas rurais e rodovias estaduais.

Requerimento nº 4613 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer, em regime de urgência e preferência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2013 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 4612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Bueno, Jardim Irani São Luiz e Serrinha, na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora EVÂNIA MARIA MORAES DE SÁ, através de seus genitores: MANOEL DOS REIS PEREIRA DE SÁ E ALDERINA MORAES DE SÁ, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 06/09/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4609 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, seccional do Tocantins, motivados pelo falecimento do Advogado JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA, ocorrido no último dia 19/09/2012), em Goiânia-GO

Requerimento nº 4608 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins MARCO VILLAS BOAS, motivados pela organização e eficiência na condução do pleito eleitoral no Estado, no último dia 07/10/2012.

Requerimento nº 4607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 4606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ações que visem o incremento da política estadual de Incentivo ao Turismo Para Idoso, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Dispõe sobre a instituição de política de conscientização e combate a automedicação no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4588 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite ao Deputado Federal César Halum, para realizar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4587 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Deputado Federal César Halum, pela aprovação do Projeto de Lei 1089/2003, que autoriza a utilização do Medicamento Veterinário Genérico.

Requerimento nº 4605 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer envio de Moção de Aplausos ao time feminino de handebol de atletas com idade entre 12 e 14 anos, da cidade de Buriti-To, que alcançou a terceira colocação nos Jogos escolares na cidade de Poços de Caldas

Requerimento nº 4604 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos escritores, Dorival Santiago, César Lustosa e Toni Ferreira, pela criação da ALP- Academia Paraisense de Letras no município que especifica

Requerimento nº 4603 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual São José Operário, em nome da diretora Gildene Benício L. Menges, pela conquista do prêmio de Gestão Escolar Ano Base 2011