Matérias Legislativas

Requerimento nº 4602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual Deusa Moraes, em nome do Diretor da Escola, Vanderley José de Oliveira, pela conquista do prêmio de Gestão Escolar Ano Base 2011

Requerimento nº 4600 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Projeto de Lei da Casa nº 344 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4599 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia a para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas.

Requerimento nº 4598 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 02 (duas) quadras poliesportiva.

Requerimento nº 4597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Arapoema a para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas.

Requerimento nº 4596 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4594 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Governador sobre a substancial e certa perda de arrecadação tributária, além de informações de interesse estatístico, fiscal e orçamentário, que vem ocorrendo desde janeiro deste ano, em decorrência de falha no Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT da Secretaria Estadual da Fazenda -SEFAZ.

Requerimento nº 4593 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativo aos processos de aplicações financeiras realizadas pelo IGEPREV no exercio dos anos de 2011 e 2012, até a presente data.

Requerimento nº 4592 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, o envio de convite ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV, Senhor Lucio Mascarenhas Martins, Secretario de Administração, respondendo pela presidência do IGEPREV, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da Liquidação Extrajudicial da Empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S.A, da existência ou não de prejuízos aos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado e ao proprio Órgão.

Requerimento nº 4591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer a implantação do Programa Quintal Verde nos município de Abreulândia, Chapada de Areia, Crixás, Monte Santo, Oliveira de Fátima, Pugmil e Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 4589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer estudos visando a transferência para o município de Palmas os imóveis onde funcionam as Unidades de Saúde que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 343 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Oração Resgatando Vidas Maanaim - CORVIM, no município de Gurupi - TO

Projeto de Lei da Casa nº 342 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico urologista Miguel Srougi.

Requerimento nº 4586 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de São Bento

Requerimento nº 4583 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Destinação de um veículo para a Unidade da ADAPEC de São Bento