Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4545 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Juventude e dos Esportes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de um Ginásio Poliesportivo na Vila Jaó.
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Requerimento nº 4544 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário Estadual da Infraestrutura, Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, providências no sentido de realizar obras de reforço no asfalto da TO-342 trecho Miranorte a Miracema por onde passa a Ferrovia Norte Sul.
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Requerimento nº 4543 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos dirigentes do SEBRAE e da Fundação Cultural pela brilhante organização da Feira do Empreendedor e da Fecoarte 2012
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Requerimento nº 4542 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Solicita da Rede Celtins a conclusão do Programa Luz Para Todos na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Esperança, localizado no município de Ponte Alta do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação PROTEGER, municipio de Palmas.
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Requerimento nº 4541 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areia em Abreulândia.
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Requerimento nº 4540 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇAO DE PESAR à familia de JOSE DOMINGOS DE MORAIS SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de agosto, para o endereço: Praça da Biblia nº 52 - centro - Colméia-TO, CEP 77.725000
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Requerimento nº 4539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração do local da realização da Sessão Solene em Homenagem aos Psicólogos, a ser realizada no dia 23 de agosto próximo, do Plenarinho para o Auditório da Assembleia Legislativa.
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Requerimento nº 4538 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 4537 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 4536 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.
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Requerimento nº 4535 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer convênio para a recuperação da estrada e da ponte que liga a BR 153 ao Garimpinho.
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Requerimento nº 4534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer a inclusão do aeroporto de Paraíso do Tocantins no plano de estruturação aeroportuária da aviação regional na forma que especifica.
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Requerimento nº 4533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT - TO , solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada para que seja feita a implantação da Iluminação Publica na BR-153, no município de Alvorada.
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Requerimento nº 4532 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, solicitando a Implantação de uma Agência da Previdência Social, no município de Alvorada.
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Requerimento nº 4531 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Passarela no Setor Alto da Colina abaixo da Rodoviária perto do Colégio Angélica Ribeiro Aranha na Cidade de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção da Casa da Cultura.
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Requerimento nº 4529 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da Casa do Idoso.
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Requerimento nº 4528 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Requer seja concedido votos de louvor pela contribuição do Desembargador Antônio Félix Gonçalves, aposentado recentemente, à Justiça e ao Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos - APAE do municipio de Alvorada-TO.
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