Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4562 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Recursolândia.
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Requerimento nº 4561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares.
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Requerimento nº 4560 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo, através da Secretaria de Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.
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Requerimento nº 4559 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer a ampliação da Rede de Internet Banda Larga Popular (PNBL) nos bairros periféricos na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 4558 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer adoção de medidas visando a construção do Hospital Materno Infantil na região sul de Palmas.
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Requerimento nº 4557 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer à instituição de programa voltado para a utilização de material de expediente confeccionado em papel reciclado pelos Gabinetes e órgãos da administração do Poder Legislativo Estadual.
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Requerimento nº 4556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos juízes JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA e MAURO JOSÉ RIBAS, motivados por suas assunções como membros do Pleno do TRE-TO, dia 07/08/2012, nesta capital
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Requerimento nº 4555 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante secundarista NATÁLIA BARRETO PASSOS, do Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho em Gurupi, motivados pela seleção oficial de Projeto de Lei de sua autoria indicado para o Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília-DF.
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Requerimento nº 4554 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao estudante William Pereira de Sousa de Araguaína que representará o Tocantins no Soletrando 2012
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Requerimento nº 4553 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Alaídes Alves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 02 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 4552 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco Andrade Mota, pelo seu falecimento ocorrido aos 12 dias do mês de agosto do corrente ano, em Palmas
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Requerimento nº 4551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Valdemar Batista Gomes, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Institui o Dia 11 de Dezembro como data oficial em homenagem ao Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Projeto de Lei da Casa nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Dispõe sobre a instituição de DISQUE DENÚNCIA, que servirá para denunciar maus tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestre, nativos ou exóticos, no âmbito do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 4550 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer envio de Votos de Pesar aos Srs. Goianyr Barbosa de Carvalho, Gracionyr Barbosa de Carvalho,Gumercy Barbosa de Carvalho e demais familiares, pelo falecimento da matriarca da família, Dona Angelina Barbosa de Carvalho, ocorrido no dia 05 de Agosto de 2012.
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Requerimento nº 4549 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a execução dos serviços de encabeçamento da ponte sobre o rio água fria, localizado no trecho que liga Baianópolis a Araguaçu.
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Requerimento nº 4548 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, nos termos do Art. 231, inciso III, do Regimento Interno da Augusta Casa de Leis, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) dias.
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Requerimento nº 4547 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revitalização horizontal e vertical da TO-070 no trecho entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.
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Requerimento nº 4546 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 110 no trecho entre as cidades de Dianópolis à Novo Alegre.
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