Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4506 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Gameleira, no trecho da rodovia TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante.
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Requerimento nº 4505 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio de Projeto de Lei transformando a Unitins em autarquia, intitulada Universidade Estadual do Tocantins.
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Requerimento nº 4504 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 4503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes
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Requerimento nº 4502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Lúcia Oliveira Lima, pelo seu falecimento ocorrido no 1º dia do mês de julho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 4501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude
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Requerimento nº 4500 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdenor Gomes de Oliveira ocorrido no ultimo dia 02 de julho, na cidade de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4499 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro para a colocação de iluminação no Estádio Municipal Pequizeirão.
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Requerimento nº 4498 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de reforma geral do Espaço Cultural.
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Requerimento nº 4497 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no distrito de Olho D'água do Coco.
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Requerimento nº 4496 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores da Corporação de Bombeiros do Estado do Tocantins em nome do seu Comandante Geral Coronel Erli Lemes de Lima em comemoração ao Dia do Bombeiro.
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Requerimento nº 4495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Monsenhor RUI CAVALACANTE BARBOSA, motivados pelos 50 anos de sacerdócio em nossa região, comemorado no último sábado (30/06/2012), em Palmas-TO.
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Requerimento nº 4494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando à execução das obras de cascalhamento e levantamento da estrutura do aterro da estrada que liga aquela cidade ao povoado Trevo da Praia, margeando o Rio Santo Antonio.
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Requerimento nº 4493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), através da Presidência do órgão, motivados pelo recorde na cobertura vacinal contra a febre aftosa/2012, primeira etapa.
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Projeto de Lei da Casa nº 331 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2012

Dispõe sobre a proibição de conversação em telefones celulares e uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas durante as aulas nas escolas estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Requerimento nº 4492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalar quebra-molas nos povoados Grotão, Buriti dos Costas e Santa Helena, localizados no município de Nazaré na TO 134
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Requerimento nº 4491 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias
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Requerimento nº 4490 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio do sono, para Construção de uma Caixa D'agua de 60 mil litros, no Bairro Brejo Fundo na Cidade de Rio do Sono-TO
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Requerimento nº 4489 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da Brasiltelecom para a implantação de um telefone público na Aldeia Palmeiras no município de Tocantinópolis - TO
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Requerimento nº 4488 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Pium/TO
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