Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Dispõe sobre envio de comunicado, via postal, referente o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aos condutores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4468 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santa Filomena.

Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Santos Dumont.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Setor Universitário.

Requerimento nº 4465 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema para a realização de reforma do Posto de Saúde do Bairro Correntinho.

Requerimento nº 4464 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ALMERINDA BARBOSA DE SOUZA, através de seu neto PAULO SÉRGIO BARBOZA DE SOUSA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/06/2012, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Ampliação do recurso do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta) destinado ao município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Instalar quebra-molas na BR 226 e na BR 230 no trecho que passa pela cidade de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4461 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total pago com despesa de passagens aéreas e terrestres gasto pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4460 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado pago com passagens aéreas e terrestres neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4459 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4458 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada que sai da TO-222, no município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Requerimento nº 4457 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4456 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4455 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Gabriel de Oliveira no Setor Jardim Brasília, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4454 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4453 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a contrução de redutor de velocidade no km 2,5 da rodovia que liga Aliança do Tocantins a Brejinho de Nazaré, trecho conhecido como Trevo de São José, que dá acesso a Praia do Croá.

Requerimento nº 4452 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas, RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, à Presidente da Fundação Cultural, Kátia Maia Flores, pelo sucesso da organização do 20º Arraiá da Capital 2012, bem como às Quadrilhas vencedoras, e ao melhor animador do evento, a especificar.

Requerimento nº 4450 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer Moção de Aplausos a Presidenta Dilma Rousseff, Senador João Ribeiro, Prefeito José Santana e a comunidade colinense, pela inauguração do trecho da travessia urbana da BR-153 no município de Colinas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4449 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins, referente ao Contrato de aluguel de veículos, junto a empresa Quality Aluguel de Veículos, para que o mesmo disponibilize nos prazo regimental e estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a cópia do referido contrato firmado com Empresa Quality Aluguel de Veículos.