Matérias Legislativas

Requerimento nº 4413 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ap Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Associação de Agricultores Familiares do Projeto São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.899.945/0001-07 do municipio de Dois Irmãos para a construção de represas no Assentamento Salumira.

Requerimento nº 4412 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Produtores do Vale da União, Fazenda Deus é Amor, CNPJ nº 08.681.407/0001-33, do municipio de Dois Irmãos, para a construção de represas para os pequenos produtores.

Requerimento nº 4411 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para o patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Firmeza I e Nova Vida, ambos localizados no municipio de Pindorama.

Requerimento nº 4410 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moçao de pesar à familia de ALBANY BANDEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 10/12 em São Paulo. O endereço para o qual deevrá ser encaminhada a moção de pesar é Av. Cônego João Lima nº 735 CEP 77.823-010 em Araguaina-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Santa Vicenta Maria.

Requerimento nº 4408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do psicólogo (27 de agosto), a ser realizada no dia 23 de agosto próximo.

Requerimento nº 4407 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 4406 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4405 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Aguiarnópolis .

Requerimento nº 4404 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Almas.

Requerimento nº 4403 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer a Presidência desta Casa que seja indicado um dos membros deste Poder Legislativo para acompanhar o trabalho de inspeção que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Estado, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão firmado entre o Governo do Estado e a organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4402 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer ao Senhor Governador perfuração de um poço artesiano na Fazenda e Comunidade Imbirolândia, em Angico.

Requerimento nº 4401 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Solicitar à Presidência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a instalação de mais uma Vara do Trabalho em Palmas - TO.

Requerimento nº 4400 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins visando à construção de 200 (duzentas) casas populares na cidade.

Requerimento nº 4399 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins visando à construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade.

Requerimento nº 4398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Realizar operação tapa buracos no trecho da TO que liga o município de Dianópolis à Combinado

Requerimento nº 4397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Solicita estudos para instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores estaduais da área de comunicação

Requerimento nº 4396 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA a Recuperação Asfáltica e Restauração da Sinalização das Rodovias que interligam Divinópolis do Tocantins, Abreulândia, Dois Irmãos e Araguacema.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2012

Altera a redação do Art. 12 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4395 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de Central de Transplante Estadual, órgão responsável pelo recebimento da notificação de doação, captação e distribuição de córneas, entre outros órgãos e tecidos, no Estado do Tocantins.