Matérias Legislativas

Requerimento nº 4433 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro-TO, no trecho da duplicação próximo à rotatória que dá acesso ao Cemitério Jardim das Acácias, bem como a execução dos serviços para aumentar a largura da via.

Requerimento nº 4432 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, a alteração da Portaria ADAPEC nº 200, de 28 de maio de 2012.

Requerimento nº 4431 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4430 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4429 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Requerimento nº 4428 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4427 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Polícia de Xambioá/TO.

Requerimento nº 4426 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Construção/Implantação de um Terminal Rodoviário na Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a contratação de Psicólogos para atuarem em todas as Escolas Estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4424 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, pela instalação do Supermercado Mateus nesta Capital

Requerimento nº 4423 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Requerimento nº 4421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer parcerias visando a implantação do Projeto Balde Cheio em propriedades rurais do município de Barrolândia na forma que especifica.

Requerimento nº 4420 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial Militar para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4419 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis para a recuperação, operação tapa buracos, das ruas e avenidas do perímetro urbano do município citado.

Requerimento nº 4418 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia para a recuperação, operação tapa buraco, e roçagem nos acostamentos da TO-222, no trecho de 30 km que liga Aragominas e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda para a construção de um matadouro público naquele municipio.

Requerimento nº 4416 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Caseara para a realização dos serviços de patrolamento da TO-442 até o entroncamento da TO-348, trecho de 66km, que liga os municipios de Caseara e Araguacema.

Requerimento nº 4415 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a realização dos serviços de patrolamento do trecho de 32km da rodovia TO-239 que liga Presidente Kennedy à Itaporã.

Requerimento nº 4414 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro para a execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho de 43km que liga Pequizeiro a Araguacema até a entrada da TO-437 (Senhor do Bonfim).