Matérias Legislativas

Requerimento nº 4448 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer nos termos do Art 118, inciso XVI do Regimento Interno e ainda em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que informe no prazo regimental o valor detalhado total das diárias pagas neste Poder Legislativo referente ao período do exercício de 2011 até a presente data.

Requerimento nº 4447 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, o valor detalhado total das diárias pagas no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2011 até a presente data.

Projeto de Lei da Casa nº 328 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico.

Projeto de Lei da Casa nº 327 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a TO-126 aos municípios de Sitio Novo e Itaguatins, passando pelos distritos de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, terminando na TO-405 no distrito de Pequizeiro, município de Axixá do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 326 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/06/2012

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o distrito de Boa Esperança, passando pelo distrito de Lagoa da União e distrito de Lagoa de São Salvador, ambos em Sitio Novo do Tocantins, terminando na TO-405 no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4446 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que viabilize junto ao Dertins, a recuperação e conservação da estrada que dá acesso a Associação dos Chacareiros do Ribeirão Taquari, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4445 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Reforma da Feira Coberta da cidade de Aparecida do Rio Negro

Requerimento nº 4444 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando à edificação de ponte sobre o Rio Araguaia, na divisa do Tocantins e o Pará em Araguacema

Requerimento nº 4443 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao Poder Executivo que a adote medidas visando disponibilizar máquinas agrícolas, insumos e acompanhamento técnico aos pequenos produtores rurais do município de Dianópolis.

Requerimento nº 4442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 4441 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Grupo Cafundó do Brejo de Palmas, através de seu Presidente Cláudio Maranhão, motivado pela brilhante vitória do 8º Campeonato de Quadrilhas/2012

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4439 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4438 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção do Centro de Convivência do Idoso no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4437 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da jovem Loiane Morena Vieira, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 4436 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Maria de Jesus da Mota Barros, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de junho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4435 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA DE JESUS DA MOTA BARROS, através de seu esposo: Beltrão da Mota Barros, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 17/06/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4434 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer a adequação da Portaria do NATURATINS n.º 446, de 05/07/2010.

Projeto de Lei da Casa nº 325 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS-ASFETO

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Projeto de Emenda à Constituição Nº___, de 18 de junho de 2012 Acrescenta o artigo 20-A à Constituição Estadual vinculando os servidores remanescentes do Estado de Goiás ao regime próprio de previdência social do Estado do Tocantins.