Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4355 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Instalação de Telefones Públicos para o P.A. Baronesa, localizado no município de Abreulândia
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Requerimento nº 4354 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Abreulândia
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Requerimento nº 4353 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Perfuração de poço artesiano no P.A. Baronesa, localizado no município de Abreulândia
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Projeto de Lei da Casa nº 322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Operadoras de Planos de Saúde a comunicar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres, no âmbito do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 4351 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer convênio do Governo do Estado para construção de novo centro administrativo no município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 4350 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviço de roçagem na rodovia TO 164 no trecho que liga os municípios de Araguaína e Xambioá.
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Requerimento nº 4349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviço de roçagem na rodovia TO 222 no trecho entre os municípios de Araguaína e Santa Fé do Araguaia.
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Requerimento nº 4348 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 424 no trecho entre os municípios de Araguaína e Babaçulândia.
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Requerimento nº 4347 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da BRAXCEL- Celulose, motivados pelos vultosos investimentos na indústria de celulose no município de Peixe-TO.
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Requerimento nº 4346 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer a construção de Ginásio Poliesportivo na Escola Estadual José Lopes Chaves da cidade de São Valério da Natividade
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Requerimento nº 4345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando a recuperação das estradas vicinais que interligam a sede do município aos Projetos de Assentamentos - PA(s).
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Requerimento nº 4344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono visando a recuperação de vicinal que liga aquele município a região de Aparecida do Rio Negro e BR-010, EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Requerimento nº 4343 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos aos representantes do Canto das Artes - Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente de Taquaruçu, pelo recebimento do prêmio "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil".
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Requerimento nº 4342 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à jornalista Fátima Fernandes, parabenizando-a pelos 17 anos de atuação do Jornal Stylo.
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Requerimento nº 4341 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Geny Alves Ramos, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 4340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2012

Requer estudos visando a transformação da área de abrangência da SERRA DO ESTRONDO no município de Paraíso do Tocantins em ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE)
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Requerimento nº 4339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2012

Requer estudos e parceria no sentido de viabilizar a instalação de Estação Agrometeorológica Automática no município de Lagoa da Confusão.
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Requerimento nº 4338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2012

Requer estudos e parceria no sentido de viabilizar a instalação de Estação Agrometeorológica Automática no município de SILVANÓPOLIS.
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Requerimento nº 4337 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2012

Requer a edificação de dois Redutores de Velocidade na Rodovia TO-126, em frente ao Posto Nova Esperança e a Vila Paraíso, no município de Itaguatins.
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Requerimento nº 4336 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2012

Requer a adoção de medidas práticas visando à prevenção dos males das Lesões Por Esforços Repetitivos/LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho/DORT na estrutura funcional dos órgãos públicos estaduais.
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