Matérias Legislativas

Requerimento nº 4374 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4373 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Alvorada.

Requerimento nº 4372 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto.

Requerimento nº 4371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de Uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4370 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer estudos visando a pavimentação asfáltica da TO-442, ligando Araguacema a Caseara.

Requerimento nº 4369 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Professor MÁRCIO DA SILVEIRA, motivados pela assunção como Reitor da Universidade Federal do Tocantis-UFT, no último dia 06/06/2012.

Requerimento nº 4368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer a SEINFRA estudos visando a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o Campus do IFTO de Paraíso do Tocantins à BR-153, com aproximadamente 2 km de extensão

Requerimento nº 4367 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins, na pessoa do seu Presidente PAULO ARMANDO MILHOMEM, motivados pelo sucesso e brilhantismo da Cavalgada da 17ª EXPOBRASIL, daquele município.

Requerimento nº 4366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ABRASEL de Araguaína, em nome da Presidente Flaviana Cristina S. Neiva, pela realização da 3° Edição do Brasil Sabor

Requerimento nº 4365 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins pela organização da grande Cavalgada da XVII Expobrasil, que aconteceu no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4364 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio de expediente aos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário e ao Procurador-Geral de Justiça (Ministério Público), solicitando a observância do cumprimento da Lei nº 12.317/2010, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para o profissional de Assistente Social, integrante de seus Quadros, tomando as medidas legais cabíveis para a sua efetiva implementação, caso necessário.

Requerimento nº 4363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Solicita a doação de insumos agrícolas para a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Vale do Bananal, localizada no município de Couto de Magalhães

Projeto de Lei da Casa nº 323 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos sobre a condição do tabagismo no Estado do Tocantins e da outras providências.

Requerimento nº 4362 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4361 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Leosmar Silva Santos, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Gurupi-TO, no dia 30 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 4360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer a adoção de medidas visando a inclusão do município de Rio da Conceição no Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado, através do PRODETUR.

Requerimento nº 4359 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Itinerante no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4357 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer a implantação do Projeto Balde Cheio, nos Projetos de Assentamentos (PA's) localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4356 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Solicita a destinação de ônibus para o transporte escolar de alunos da rede pública de Abreulândia.