Matérias Legislativas

Requerimento nº 4315 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4314 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

votos de pesar à família de ARNALDO AGUINO BOMFIM

Requerimento nº 4313 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a construção da sede definitiva da 6ª Companhia da Polícia Militar da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4312 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a transferência do Estádio Castanheirão para o município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 321 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/05/2012

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins - ADEPRATO.

Requerimento nº 4311 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer dispensa de interticios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4310 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4309 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4308 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de duas pontes no Assentamento Tucumirim no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4307 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao Senhor Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia para a instalação de uma roça comunitária no povoado de Cocalândia".

Requerimento nº 4306 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Reforma na Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4305 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para construção da sede da Associação Brahma Kumaris, na capital.

Requerimento nº 4304 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4302 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a relação completa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, contendo: Nome completo; Matricula; Cargo/Função; se efetivo ou comissionado; valor da remuneração identificando quais recebem produtividade.

Requerimento nº 4301 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que em coerência com as seguidas declarações que dá a imprensa, seja realizado o reajustamento dos subsídios da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme as tabelas em anexo, os tornando efetivamente a 2ª Polícia e Bombeiros Militares mais bem pagos do País.

Requerimento nº 4300 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes Ante-projeto de Lei e solicitando-lhes estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 4299 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais dos Municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade, Taguatinga,...

Requerimento nº 4298 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Pereira da Silva.

Requerimento nº 4297 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, Gustavo Furtado Silbernagel, extrato das movimentações bancárias bem como das aplicações financeiras deste IGEPREV, no período compreendido entre janeiro de 2003 e abril de 2012.