Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4126 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio para reconstrução da praça São Luiz Orione (Praça das Nações) localizada no município de Araguaína-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4125 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Rio Sono no sentido de celebrar convênios para o Patrolamento e manutenção com encascalhamento das ruas do Povoado de Brejo Fundo no município de Rio Sono.
Continue lendo...

Requerimento nº 4124 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 4123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Imperial no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 4122 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 4121 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de um posto policial permanente na Praia do Caju.
Continue lendo...

Requerimento nº 4120 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita serviços de roçagem nas margens da TO-255 que liga os municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 4119 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da TO-255
Continue lendo...

Requerimento nº 4118 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Ponte Alta do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 4117 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital de Ponte Alta do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 4116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares de Humberto Rangel Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de Abril do corrente ano
Continue lendo...

Requerimento nº 4115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Serviços de Infraestrutura na Praia de Ponte Alta do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 4114 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Recuperação do trecho que desmoronou há 04 anos na TO-255, aproximadamente 15Km do município de Ponte Alta do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 4113 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego taquari, ligando o Bairro taquari ao setor de chácaras denominado de Gleba Taquari
Continue lendo...

Requerimento nº 4112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam adotados no estado os mesmos procedimentos que estão sendo anunciados pelo Governo Federal sobre a redução da tarifa de energia elétrica para a população, mediante redução do ICMS.
Continue lendo...

Requerimento nº 4111 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Aldenor Soares Louzeiro, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema do Tocantins-TO, no dia 15 de abril do corrente ano.
Continue lendo...

Requerimento nº 4110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Moção de Aplausos em honra ao Presidente do TRE-TO e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais, Desembargador Marco Anthony Villas Boas, pela Carta de Natal, fruto de laborioso trabalho dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Continue lendo...

Requerimento nº 4109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nosso Lar, na cidade de Palmas-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4108 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Diretor de Sistema de Segurança Excelentíssimo Senhor Heder Jonh de Jesus Silva e toda equipe da Secretaria de Segurança Pública, pela implantação da Delegacia Virtual no Estado do Tocantins.
Continue lendo...