Notícias

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...

Parlamentares sabatinam gestores do PlanSaúde sobre supostas irregularidades

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual (PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas irregularidades no plano.O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira, 22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no plenarinho...

Plansaúde: “precisamos ouvir o Estado”, afirma Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou na manhã desta terça-feira, 27, da audiência pública que discutiu a série de denúncias relacionadas ao PlanSaúde.Estiveram presentes na sabatina o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Na oportunidade a deputada estadual aproveitou para destacar a importância da audiência que acontece em um momento delicado para o Tocantins. “O PlanSaúde é um patrimônio importante para os servidores públicos e não poderíamos deixar de ouvir o governo. Esse foi um encontro democrático...

Antonio Andrade diz que obras devem gerar 20 mil novos empregos no TO

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

Durante encontro com prefeitos e representantes tocantinenses, nesta segunda-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, foi apresentado o projeto Pró-município, que detalhou a forma como os empréstimos do Estado, junto à Caixa Econômica Federal, vão ser aplicados.Ponte de PortoO valor total de R$ 583 milhões vai ser revertido em diversas obras, dentre elas a construção da nova ponte de Porto Nacional (orçada em R$ 130 milhões), do Hospital de Gurupi e o repasse mínimo de R$ 1,020 milhão para pavimentação asfáltica em cada um nos municípios. Conforme decreto, todas as cidades do Estado...

Voluntários organizam feijoada em prol da construção do Hospital de Amor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

Voluntários da Assembleia Legislativa dedicados à construção do Hospital de Amor em Palmas aprovaram em reunião, na manhã desta terça-feira, 27, a realização de uma feijoada visando a arrecadar recursos para a construção da unidade de saúde que vai tratar do câncer na capital tocantinense.O grupo, que já realizou no dia 28 de junho o “baile do amor”, com o mesmo objetivo, marcou para o dia 19 de outubro a realização do novo evento.Na reunião, Virgínia Andrade, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), que está à frente do grupo, falou sobre a importância de...

Deputada pede o fim da cobrança de tarifas bancárias sobre contas inativas

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas em todo o Estado do Tocantins, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo o texto, considera-se inativa a conta não movimentada há pelo menos 120 dias. Além disso, caberá à instituição bancária identificar se o cliente tem interesse em mantê-la ou encerrá-la.Segundo a deputada, é comum as pessoas serem surpreendidas por débitos com os bancos, mesmo sem terem vínculos com essas instituições.  “Ocorre que muitas pessoas abrem...

Presidente da Assembleia e parlamentares participam do lançamento do Pró-Municípios

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, em companhia de parlamentares estaduais participou na tarde desta segunda-feira, 26, do lançamento do Projeto Pró-Municípios, no auditório do Palácio Araguaia.O objetivo do encontro foi discutir os rumos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado e outros empréstimos vinculados à Caixa Econômica Federal. No total, serão investidos aproximadamente 760 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional e o Hospital Regional de Gurupi, entre outras. O governador do estado assinou...

Secretário de administração e o presidente do Plansaúde serão ouvidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

Nesta terça-feira, 27, às 9 horas a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai sabatinar no plenarinho da Assembleia o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. O objetivo do colegiado é esclarecer denúncias no referido Plano de Saúde, divulgada por meio de áudio nas redes sociaisO requerimento que autorizou a sabatina das autoridades é de autoria do deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovado na última quinta-feira, 22. A reunião será mediada pelo...

Olyntho comemora lançamento de criação de tilápias em tanques-rede

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

O deputado estadual Olyntho participou na manhã desta segunda-feira, 26, do lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques-rede, no lago da Usina Luiz Eduardo Magalhães, no município de Brejinho de Nazaré.Esta iniciativa faz parte dos incentivos vindos a partir da Lei Complementar nº 124, de autoria do deputado Olyntho, que dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

De autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...

Parlamentares participam de consulta pública para elaboração do PPA em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e mais cinco deputados, participaram nesta sexta-feira, 23, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado. O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com representantes e prefeitos de municípios da região do Vale do Araguaia. O objetivo é ouvir a população sobre as necessidades das cidades e eleger as prioridades que irá compor o PPA.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) parabenizou o Governo do Estado pela consulta pública e pela preocupação em ouvir a população sobre suas demandas e necessidades...

Presidente da AL reforça pedido de polo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

A comunidade de Paraíso do Tocantins recebeu, nesta sexta-feira, 23, a consulta pública do PPA 2020 - 2023. Falando para uma platéia formada por representantes políticos e comunidade, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, destacou a importância das consultas para alinhar os desejos da população com as futuras ações de governo. Antonio Andrade voltou a pedir a implantação da Unitins na cidade. "Já passou da hora de Paraíso ter um Polo da Unitins, por isso reafirmo o compromisso de uma emenda de R$150 mil para a implantação da unidade".Se...

Projeto visa à qualificação profissional de jovens em vulnerabilidade social

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Issam Saado (PV) que propõe a qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado. A propositura também pretende oferecer formação cidadã aos jovens de 16 a 18 anos em situação vulnerável, indicando-lhes padrões de comportamento e boa conduta. Os participantes do projeto deverão auxiliar a comunidade como prestadores de serviços na saúde e nas escolas públicas, É Pra Já, centros de convivência do idoso, atividades turísticas dos municípios,...

Issam Saado pede união dos poderes na prevenção e combate às queimadas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

O assunto mais comentado do momento no país e no mundo também é motivo de preocupação do deputado estadual Issam Saado (PV), que pede aos poderes união em ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Tocantins.“Os três poderes - cobro do governo federal, estadual e municipal, pois todos têm responsabilidades”, afirma ao argumentar que um país como o Brasil, rico em sua natureza de beleza exuberante, não pode continuar sendo maltratado por queimadas que muitas vezes são causadas intencionalmente. “É preciso valorizar a riqueza deste país. O mundo olha para o Brasil com bons olhos...

Vilmar quer recuperação da estrada do PA Antônio Moreira, em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

Em defesa dos produtores e das mais de 180 famílias que moram no Assentamento Antônio Moreira, em Ananás, Vilmar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação e o encascalhamento de um trecho de 12 quilômetros da estrada que fica dentro do assentamento.A situação precária do estrada já foi citada em rede nacional de televisão, que abordava a dificuldade de acesso do transporte escolar e as consequências para os alunos. Em alguns casos, os prejuízos passam da esfera financeira e atingem compromissos assumidos com terceiros, argumentou o parlamentar no requerimento.

Vilmar lamenta perdas de famílias de Formoso e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Moções de pesar apresentadas na manhã desta quinta, 22, pelo deputado Vilmar (Solidariedade) registram o pesar do parlamentar pelo falecimento de duas pessoas bastante conhecidas, uma em Formoso do Araguaia, e outra em Miranorte.Em um dos registros, Vilmar lamenta o falecimento de José Barbosa de Oliveira, pai de José Barbosa Teles, que é mais conhecido como Zequinha. Sr. Zé, como era mais conhecido, veio para o Tocantins há 45 anos, se instalou em Miranorte, onde constituiu família e criou seus 10 filhos juntamente com sua esposa Erondina Teles (in memorian). A moção destaca a lembrança...

Aprovada convocação de secretário da Administração e do diretor do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 22, requerimento do parlamentar Valdemar Júnior (MDB) que convoca o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Eles devem prestar esclarecimentos sobre um áudio a circular nas redes sociais, expondo suposto esquema de corrupção no órgão Dos nove requerimentos aprovados em regime de urgência, dois são de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação da rodovia TO-446, que liga os municípios de Barrolândia e Abreulândia,...

Deputado diz que já conhecia situação do Plansaúde antes de denúncias

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Discussão acalorada na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), nessa quinta-feira, 22, levanta a preocupação de deputados em aceitar esclarecimentos dos fatos solicitados pelo deputado declarado independente, Professor Júnior Geo (PROS) sobre a situação do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (PlanSaúde). Parlamentares estiveram presentes para votar contra comparecimento de secretários para esclarecer situação na Casa de Leis, cuja função, teoricamente, é fiscalizatória.Incomodados com o áudio e a credibilidade das acusações, deputados da Situação alegaram não poder se basear em redes...

Prof. Júnior Geo busca assinaturas na Assembleia para instaurar CPI do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde de terça-feira, 20, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), um documento que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de verificar a regularidade do processo de contratação de empresa para administrar o Plano de Saúde dos servidores estaduais (PlanSaúde).Na ocasião, o parlamentar entregou o documento aos demais deputados que estavam presentes para que eles tomem ciência sobre a solicitação. Para que a CPI possa ser solicitada, Geo precisa recolher oito assinaturas....

Deputado defende usuários do Plansaúde e quer saber como anda o plano

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao ser questionado por alguns parlamentares, na sessão desta quinta-feira, 22, durante a votação do requerimento de sua autoria, que trata da convocação do Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral e do Diretor do PlanSaúde, Ineijaim Jose Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos na Assembleia sobre o PlanSaúde, saiu em defesa do usuário do plano, afirmando que “a propositura tem o único objetivo: esclarecer os fatos, tirar dúvidas e tratar de assuntos em geral a respeito do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos...