Notícias

Luana reforça ações e iniciativas que beneficiam profissionais da segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 15, a deputada estadual Luana Ribeiro reforçou a disposição de atuar também em prol de benefícios de servidores da segurança pública do Tocantins. A parlamentar lembrou que no começo do mês de outubro apresentou o requerimento com o anteprojeto de lei que solicita ao governo do Estado a regulamentação de carreira jurídica a delegados de polícia. E que em abril deste ano aprovou no plenário pedido ao Palácio Araguaia da indenização a servidores da Polícia Civil. Ainda conforme a deputada, os pedidos ao Executivo...

Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa “Amigos da Escola”

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.O programa Amigos da Escola tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário e produtos necessários...

No plenário da AL, Valderez parabeniza professores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta terça-feira, 15, Dia do Professor, todos os docentes do Estado do Tocantins. O pronunciamento ocorreu no Plenário da Casa de Leis, durante a Sessão Ordinária nº 116.Em sua fala, a parlamentar enfatizou a importância da profissão para as demais áreas. Destacou também a necessidade de valorizar ainda mais os professores e professoras. “Nenhuma profissão é tão necessária como a de professor. É uma afirmação clara e objetiva, já que todas as demais profissões decorrem de professores. Médicos, enfermeiros, engenheiros,...

Vanda Monteiro propõe prêmio estadual Professor Práticas Inovadoras

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

O projeto da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) objetiva reconhecer e premiar práticas inovadoras no âmbito do ensino público do Tocantins. A proposta foi apresentada durante a sessão desta terça-feira, 15, Dia dos Professores.Na justificativa, a parlamentar lembrou que um processo de educação de qualidade perpassa por profissionais bem remunerados, escolas aparelhadas e investimento em tecnologia e inovação. “A instituição do prêmio Professor Prática Inovadora é um reconhecimento ao trabalho realizado pelos professores e que tanto contribuem para o desenvolvimento da educação...

Vanda mobiliza associações para audiência pública sobre BRK

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

A mobilização aconteceu na noite dessa segunda-feira, 14, na quadra 603 norte. Vanda Monteiro debateu os problemas relacionados aos serviços da BRK e escutou as reivindicações dos representantes. "Na audiência vamos cobrar da empresa explicações. É um absurdo o valor das contas, a tarifa de esgoto e a falta de abastecimento".A presidente da Associação de Mães do Sonho Meu, Cida Glória, agradeceu o empenho da deputada e relatou que várias reuniões já foram realizadas com a empresa e o poder público, mas que nada foi feito. "O sentimento é de engano, e vamos participar da audiência para cobrar". A...

Reforma elétrica em escola de Santa Fé é requerida por Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

Após ter comprovada a situação precária das instalações elétricas da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, em Santa Fé do Araguaia, o deputado estadual Issam Saado (PV) requereu, em regime de urgência, que a unidade educacional seja reformada. "Nossa preocupação principal é com a segurança da comunidade escolar, além disso, o bom desempenho dos alunos em sala de aula depende do ambiente. A atual situação não comporta de maneira adequada o funcionamento dos ventiladores", reforça o deputado Issam Saado ao lembrar-se das altas temperaturas no Estado. O requerimento foi apresentado na Assembleia...

Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado.O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu convites a diversos representantes das prestadoras desses serviços no Tocantins, a exemplo da BRK Ambiental.Autora do requerimento que solicitou o debate, a deputada Vanda Monteiro (PSL) explica que a solicitação visa a esclarecer...

Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

Autora de requerimentos, projetos e iniciativas que valorizam a categoria e o setor da segurança no Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins. O evento está marcado para 24 de outubro, às 15 horas, na sede do Parlamento estadual, em Palmas. “As polícias Civil e Militar são os pilares da segurança pública do Estado. Ao lado dos bombeiros militares, que realizam com bravura e dedicação o seu trabalho diário, protegem a sociedade”, argumenta Luana...

Ação Social na Apae Nova Olinda conta com apoio de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

Durante evento social organizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Nova Olinda, o deputado estadual Issam Saado (PV) destacou sua atuação frente as iniciativas sociais no Estado e ressaltou que destinou emenda para aquisição de placas solares para a Apae daquele município."Fui convidado e apoiei o evento que é social, organizado para arrecadar fundos para a Apae Nova Olinda. Agradeci o convite e garanti que a Apae pode contar comigo", afirma o deputado. Lá são atendidas 70 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Cerca de 800 pessoas estiveram no evento.Conforme...

Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2019

Autora de requerimentos, projetos e iniciativas que valorizam a categoria e o setor da segurança no Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins. O evento está marcado para 24 de outubro, às 15 horas, na sede do Parlamento estadual, em Palmas. “As polícias Civil e Militar são os pilares da segurança pública do Estado. Ao lado dos bombeiros militares, que realizam com bravura e dedicação o seu trabalho diário, protegem a sociedade”, argumenta Luana...

Vilmar participa da entrega de obras e veículos em Goianorte

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2019

Parceiro de Goianorte e do prefeito Luciano Pereira (PSD), o deputado Vilmar (Solidariedade) esteve na cidade para participar de uma agenda de inaugurações neste final de semana.Durante o evento, ocorrido na última sexta, 11, foram entregues a nova sede da prefeitura, veículos e equipamentos de infraestrutura urbana, como asfalto, meio fio e sinalização. O prédio da prefeitura inaugurado é amplo, com salas multiusos e mobiliário novo. Todo o projeto custou cerca de R$ 800 mil, sendo que parte desse montante veio dos cofres municipaisGoianorte recebeu dois ônibus escolares adquiridos via Plano de...

Workshop de Marketing Político reúne dezenas de profissionais na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

Dezenas de profissionais participaram, na manhã desta sexta-feira, 11, do workshop "As Novas Tendências do Marketing Político". A abertura foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, pelo presidente do Sinduscom-TO, Bartolomé Garcia, e pelo diretor da Escola do Legislativo da Casa, Homero Barreto. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa. "Sabemos da importância da capacitação. Por isso temos firmado parcerias para ofertar cursos", disse Antonio Andrade, acrescentando que, "por meio da Escola do Legislativo, estamos conseguindo realizar essas...

Regulamentação da capelania hospitalar é sugerida na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana projeto de autoria do deputado Gleydson Nato (PHS), que regulamenta o serviço de capelania no âmbito do Estado do Tocantins.O projeto estabelece critérios ao exercício da atividade de capelania voluntária nas entidades de serviço de saúde, instituições de longa permanência, escolas e em outros estabelecimentos afins.A capelania é a função religiosa que oferece apoio espiritual a pessoas assistidas por entidades, pacientes internados e seus familiares ou acompanhantes,...

Geo questiona reajuste na correção financeira dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

“Estou votando contra a afronta que está sendo feita em relação à redução da data-base que deveria ser de acordo com o reajuste inflacionário e não é”, afirmou o deputado Professor Júnior Geo (PROS) ao votar proposições, na última quarta-feira, 9, que buscavam unificar a atualização salarial dos servidores estaduais com mudanças bruscas no percentual em relação a inflação indicada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em órgãos com autonomia financeira.A discussão começou com o envio de proposições à Casa de Leis pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública...

Valderez comemora retomada de obras de casas e de pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou nesta quinta-feira, 10, em Palmas, ao lado do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e de diversas autoridades, da assinatura do termo de retomada de obras de 183 unidades habitacionais no setor Taquari. Também foram autorizadas ações de infraestrutura, como drenagem e pavimentação asfáltica  do local.De acordo com o Governo do Estado, as moradias fazem parte do Projeto Prioritário de Investimentos Intervenções em Favelas (PPI-Favelas) e estão orçadas em R$ 4,3 milhões. Para Valderez é muito gratificante...

Audiência pública decide ampliar ações para reduzir carga tributária

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Uma ação conjunta de parlamentares e empresários defende solução para amenizar a carga tributária que incide sobre as operações realizadas por micro e pequenas empresas no Tocantins. Em audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 10, eles decidiram encaminhar ao Executivo e à Justiça proposta de audiência mais ampla para o encaminhamento de soluções. Segundo a deputada Cláudia Lelis (PV), autora da proposta, a ideia de encaminhar a solicitação foi assinada pela maioria dos deputados, além de representantes dos setores da indústria e do...

Acima da proposta original, percentual da data-base dos servidores do Estado é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 9, o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Executivo, com o percentual de 1%. O aumento foi 0,25% acima da proposta original, que era de 0,75%, conforme Medida Provisória nº 12, de 19 de junho de 2019.O percentual de reajuste dos salários dos servidores públicos do Estado do Tocantins foi estendido a outros poderes e instituições da administração estadual direta e indireta.O aumento do índice de revisão geral anual da remuneração foi possível graças ao diálogo desenvolvido entre os poderes Executivo e...

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quinta-feira, 10, três novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação florestal, com vistas à implantação de novo Código Florestal, promover debates e estudos sobre manejo e ocupação de áreas dos Parques Estaduais e promover a regularização fundiária. Foram eleitos presidentes destas comissões os deputados Olyntho Neto (PSDB), Valdemar Júnior (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).A primeira comissão instalada foi a Comissão Especial de Política Florestal, que terá...

Presidente da AL participa do projeto “Agenda Cidadã” do TCE-TO

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quinta-feira, 10, da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em Porto Nacional.O projeto, que está na 12° edição, tem como objetivo orientar e capacitar gestores sobre prestações de contas, planejamento estratégico e demais processos relacionados a administração pública.O presidente do TCE, conselheiro Severiano José Costandrade, abriu o evento, agradeceu a presença do presidente da AL-TO e destacou a importância da parceria entre o Tribunal e a Casa de Leis.Em seu discurso, Antonio...

Projeto garante que pessoa com deficiência registre sua condição no RG

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Nesta quinta-feira, 10, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), apresentou um Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa, com a proposta que permite às pessoas com deficiência, o registro de sua condição na carteira de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública. O Projeto estabelece que a menção da deficiência na cédula de identidade terá fé pública. O deputado explica que “a inclusão no documento de identidade terá força para provar a condição da pessoa com deficiência perante entidades públicas e privadas, de modo a evitar a imposição de exigências extras e arbitrárias...