Notícias

Em Dois Irmãos, deputado Vilmar recebe Título de Cidadão Doisirmanense

Categoria: Notícias | Data: 07/09/2019

Parceiro do município, o deputado Vilmar esteve nesta sexta, 6, na cidade de Dois Irmãos, oeste do Estado, para participar das comemorações do aniversário da cidade, que em 2019 completa 56 anos de emancipação política.Na ocasião, o parlamentar foi condecorado com o título de cidadão doisirmanense, uma indicação do prefeito Wanilson Coelho, acatada e aprovada pelos vereadores. “Recebo com muito orgulho a homenagem e minha responsabilidade só aumenta ainda mais agora que sou considerado um cidadão desta terra; com a confiança a mim depositada, Dois Irmãos tem o meu compromisso de sempre me posicionar...

Emendas parlamentares vão viabilizar mais de 5 mil cirurgias eletivas em 2019

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2019

Com investimento de quase R$ 10 milhões, oriundos de emendas parlamentares, o Governo do Estado deve realizar mais de 5 mil cirurgias eletivas ainda este ano. O instrumento oficial que viabiliza essa ação encontra-se publicada no Diário Oficial nº 5.434, na Medida Provisória nº 15. Ela traz ajustes na estratégia do Opera Tocantins, projeto Executivo que agiliza operações cirúrgicas por meio de mutirões.“É muito bom constatar essa boa relação em Legislativo e Executivo”, diz o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), completando: “essa boa relação pode ser constatada...

Audiência pública debate uso do lago no projeto Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2019

Será realizada na próxima segunda-feira, 9, às 19 horas, na Câmara Municipal de Dianópolis, uma audiência pública para debater as condições de uso múltiplo do lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. A proposta é de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) e busca uma solução de acessibilidade à praia pelo distrito, bem como uso do lado para atividades turísticas, econômicas e esportivas. O requerimento do parlamentar, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é fruto de uma demanda dos próprios moradores e potenciais turistas que visitam a Região Sudeste do Tocantins...

Antonio Andrade garante apoio a projeto de segurança e ao novo estatuto do Sistema Prisional

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2019

Nesta sexta-feira (06) o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), cumpre agenda em seu escritório em Porto Nacional.É hábito do presidente da AL-TO ouvir as demandas da população; para ele a melhor forma de entender o que a comunidade precisa é estando presente, ouvindo e olhando no olho de cada um dos demandantes. Só nesta manhã foram mais de 50 atendimentos.Estatuto do Sistema PrisionalUma das demandas foi trazida por representantes do Sistema Penitenciário do Tocantins, eles buscam apoio para aprovação do estatuto da categoria. Entre os direitos...

Delegado Rérisson requer que governo determine a BRK desativar subestação que causa mau

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

O Deputado delegado Rérisson apresentou na sessão da Assembleia Legislativa do um requerimento solicitando ao Governo do Estado que determine a Empresa BRK Ambiental para desativar a subestação de tratamento de esgoto instalada no setor Itália, cujo maus odores afetam os setores Itatiaia e Jardim Beira Lago, no município de Araguaína.O deputado alegou que o problema do mau odor causados pela BRK Ambiental naqueles bairros. De acordo com ele, além de incomodar a população, o problema ainda afeta o comércio local, uma vez que o incômodo afasta as pessoas desses bairros e ainda causa problemas...

Escola do Legislativo oferece curso de elaboração e gestão de projetos

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

Mais um resultado da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está em andamento. Desde a quarta-feira, 4, acontece na Escola do Legislativo o curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, ministrado por Carlos José de Assis Junior, servidor do TCE.De acordo com o plano do curso, o objetivo é proporcionar aos participantes o conhecimento dos processos, modelos, técnicas e ferramentas utilizadas em projetos de apoio à governança.Além da apresentação dos conceitos básicos da gestão de projetos, o conteúdo programático inclui a metodologia de elaboração...

Mulheres vítimas de violência doméstica devem ter prioridade nas perícias do IML

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

A Mesa Diretora encaminhou para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão vespertina desta quarta-feira, 4, Projeto de Lei do deputado Fabion Gomes (PL) que dá prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento de exames periciais realizados pelo Instituto Médico Legal (IML). O laudo que comprova o ocorrido deverá ser emitido em um prazo máximo de 24 horas, estando à disposição tanto da autoridade que investiga quanto das partes envolvidas na agressão.Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer mais celeridade na apuração dos casos de violência...

Deputado conversa com diretoria da BRK sobre nova ETE de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

Em visita à BRK Ambiental no Tocantins, o deputado estadual Olyntho solicitou ao diretor presidente Thadeu Pinto e a toda a diretoria técnica da empresa a apresentação dos projetos sobre a implantação da nova Estação de Tratamento de Esgoto do Lontra (ETE-Lontra), que  será construída na cidade de Araguaína.“Solicitamos a apresentação do projeto da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Araguaína, para ter certeza de que não venha prejudicar nem causar transtornos à população, como temos visto na Estação de Tratamento Neblina com o mau cheiro, transtorno para a saúde, risco para comunidade...

Deputada apoia Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

A entrega do projeto que trata da criação do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro (PSL) se reuniu com os representantes da categoria e garantiu total apoio às reivindicações apresentadas da classe. “São guerreiros e guerreiras que trabalham todos os dias para manter a ordem dentro dos presídios do Tocantins. Esse estatuto é garantia de direitos e tem meu respeito e integral apoio”, destacou a parlamenta.Entre os direitos reivindicados no projeto estão o adicional noturno e de periculosidade,...

Deputado apresenta proposta para beneficiar personal trainer

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 04, uma Moção de Aplausos a todos os profissionais de educação física do Estado, uma homenagem aos 21 anos de regulamentação da profissão, comemorados no último dia 1° de setembro. Ayres ainda usou a tribuna para pedir o apoio dos demais parlamentares, para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Casa e beneficia os personal trainers.O parlamentar destacou a importância dos profissionais de educação física na promoção da saúde, bem estar e lazer para a população, tendo o trabalho reconhecido...

Deputado defende vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

No  dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) completou 13 anos, 7 de agosto, deputado Delegado Rérisson apresentou requerimento pedindo que o governo estude a possibilidade de oferecer incentivo fiscal às empresas que reservarem um percentual de seus postos de trabalho, para serem ocupados por mulheres vítimas de violência doméstica.Segundo o deputado, é comum que muitas mulheres, após denunciarem seus companheiros por agressão física e psicológica e pedirem proteção do Estado, retornarem ao convívio e, ainda mais grave, retirarem a queixa apresentada contra seus agressores, por não...

Delegado Rérisson apresenta requerimentos para melhorar rodovias

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou recentemente, em sessão da Assembleia Legislativa dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado solicita que sejam retomadas as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...

Aprovada urgência de requerimento que pede investigações sobre queimadas

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

A instauração de inquéritos policiais para investigar possíveis práticas criminosas de queimadas no Tocantins é o tema de um requerimento do Delegado Rérisson, que obteve sua urgência aprovada por unanimidade na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa.Em sua propositura, o parlamentar solicitou que a delegada geral de Polícia Civil do Tocantins, Maria Raimunda de Souza, determine que a Delegacia Especializada em Meio Ambiente investigue as ocorrências de queimadas no Tocantins, que neste ano, segundo estima o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentará...

Deputado recebe visita de alunos do ensino médio de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 04, em seu gabinete, a visita de uma comitiva de alunos do ensino médio do Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Porto Nacional, que passaram o dia nas dependências da Assembleia Legislativa, para conhecer como funciona o Poder Legislativo e suas competências.Acompanhados dos professores Wellington Souza Aires, Luiz Tadeu Lopes da Silva e da orientadora educacional Leiliane Lopes da Silva, os alunos conheceram de perto o gabinete do deputado Valdemar Júnior e fizeram um bate-papo com o parlamentar, a respeito do...

No Setembro Amarelo, deputada propõe maior divulgação do disque 188

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

Uma proposta da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) pretende tornar lei no Tocantins a ampla divulgação de avisos com número do Centro de Valorização da Vida-CVV, disque 188. O Projeto de Lei foi apresentado durante a sessão desta quarta, 4.De acordo com Vanda Monteiro, a proposta é uma forma de engajamento ao movimento nacional, Setembro Amarelo, que busca uma maior conscientização e prevenção sobre a problemática do suicídio."Precisamos encarar o suicídio e sua prevenção como uma responsabilidade pública. A ampla divulgação do disque 188 será uma oportunidade de acolher aqueles que sofrem...

Deputado apresenta proposta para beneficiar personal trainer

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 04, uma Moção de Aplausos a todos os profissionais de educação física do Estado, uma homenagem aos 21 anos de regulamentação da profissão, comemorados no último dia 1° de setembro. Ayres ainda usou a tribuna para pedir o apoio dos demais parlamentares, para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Casa e beneficia os personal trainers. O parlamentar destacou a importância dos profissionais de educação física na promoção da saúde, bem estar e lazer para a população, tendo o trabalho reconhecido...

Deputado Gleydson Nato mobiliza AL por redução de prazo para duplicação da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

Após a realização de audiência pública nesta terça-feira, 3, em Gurupi, sobre a nova concessão da rodovia BR-153, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), líder do Governo na Assembleia, utilizou a tribuna da Casa de Leis, na sessão matutina desta quarta-feira, 4, para falar sobre a duplicação da BR 153, no trecho de 624 quilômetros que liga Aliança (TO) à Anápolis (GO). As informações repassadas pelos técnicos na audiência geraram descontentamento na população, devido a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informar que a duplicação do trecho no Tocantins só ocorreria 20...

Requerimento pede implantação de sistema militar em escola estadual de Colmeia

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

A solicitação da deputada Vanda Monteiro (PSL), apresentada nesta quarta, 4, requer a Secretaria de Estado da Educação, Esportes e Juventude, que implante na Escola Estadual Serra das Cordilheiras, em Colmeia, o sistema de ensino militar.Vanda Monteiro justificou o requerimento apontando que o ensino que conta com o apoio dos militares no Tocantins são referência e reconhecido tanto pelos estudantes quanto pelos pais que aprovam a didática aplicada nas escolas. "Com muita satisfação recebemos essa solicitação da prefeitura da cidade e apresentamos na Assembleia Legislativa. Esse diálogo...

Parlamentares discutem ampliação de escolas militares no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, tiveram como principal foco a ampliação das escolas militares no Tocantins. O assunto voltou a ser discutido após o encaminhamento de requerimento da deputada Amália Santana (PT), que solicitou o aproveitamento de policiais militares da reserva nas escolas militares.O parlamentar Amélio Cayres (SD) é autor de requerimento que propõe a mudança, de convencional para militar, do sistema de ensino estadual no Tocantins.Para o deputado Elenil da Penha (MDB), seria inviável a mudança do sistema em todas as escolas, já...

Luana Ribeiro comemora portaria com jornada especial da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a publicação da Portaria SES-TO, de nº 479/2019 da Lei nº 3.490, de 1º de agosto de 2019, instituindo a jornada especial do regime de plantão, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES).A lei aprovada na Assembleia Legislativa tem emenda substitutiva da deputada e foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM).“Quem ganha no final é a população. Fico muito satisfeita quando contribuímos com uma lei que atinja e melhore a vida das pessoas, ainda mais em se tratando de saúde, cuja bandeira empunho desde o primeiro mandato”, destacou Luana.Agora,...