Notícias

Em audiência pública, agentes penitenciários reivindicam estatuto próprio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Os agentes do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a proposta de criação de estatuto próprio que regulamente a função da categoria.O projeto, que segundo os agentes já deveria ter sido enviado pelo Executivo, não chegou à Casa de Leis no prazo esperado. Mesmo assim, o assunto dominou o debate, sendo apontada a necessidade desse instrumento...

Valderez apoia criação de Estatuto dos Agentes de Execução Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (PROSISPEN/TO), Janivaldo Rocha, e servidores do Sistema Penitenciário e Prisional de todo o Estado, a reunião reforça a demanda da classe, que pede a regulamentação de seus direitos por meio de estatuto com o intuito de abranger as...

Proposto transporte gratuito a agentes penitenciários e prisionais

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a gratuidade no transporte dos servidores públicos do quadro de funcionários do sistemas penitenciário e prisional do Tocantins.Segundo o projeto, havendo disponibilidade de vagas, as empresas estaduais devem transportar os servidores sem a cobrança de passagens. A título de identificação, os beneficiários deverão estar devidamente uniformizados. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se aprovado,...

Vanda apoia estatuto de servidores do sistema prisional e penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) defendeu a implantação do Estatuto dos Servidores Públicos do Sistema Prisional e Penitenciário do Tocantins.Durante discurso, a parlamentar destacou que a valorização profissional e a garantia de direito é uma necessidade urgente e que toda a comunidade do Tocantins vai sentir o reflexo desse benefício. “Eu apoio a causa dos servidores públicos. São guerreiros que saem de casa todos os dias com a meta de manter a ordem e a segurança...

Assembleia capacita servidores para uso de novas mídias

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa, em parceria com a Fieto, promove na próxima sexta-feira, 11, o workshop “Novas Tendências do Marketing Político Eleitoral”. Na programação, os aspectos teóricos e empíricos sobre as tendências do marketing eleitoral e a força das novas mídias junto às pessoas e, consequentemente, os processos eleitorais.A abertura está marcada para as 8h30 com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), e do diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Junior.Às 9h15 segue a programação técnica com os seguintes temas: Planejamento Estratégico...

Claudia realiza caminhada na avenida Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) percorreu na manhã desta segunda-feira,7, diversos estabelecimentos comerciais na avenida Tocantins, em Taquaralto, convidando empresários e moradores da região para audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira,10, as 14 horas, na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela deputada, busca debater sobre o ICMS complementação de alíquota que incide sobre as micro e pequenas empresas no Tocantins.“Estou visitando o comércio local, empresários de diversos setores da Capital para convidar a todos para participarem desta audiência que irá buscar...

Antonio Andrade debate questões relacionadas ao Legislativo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participa nesta segunda-feira, 7, de um encontro com os presidentes de Assembleias de todo o Brasil, em Brasília – DF. O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente o deputado ClariKennedy Nunes (PSD-SC).PautaNa pauta, temas relacionados à gestão das Assembleias e defesa dos parlamentares, além do fortalecimento do Poder Legislativo estadual e questões institucionais.Esta é a primeira participação de Antonio Andrade, como representante...

Antonio Andrade debate questões relacionadas ao Legislativo Estadual em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participa nesta segunda-feira, 7, de um encontro com os presidentes de Assembleias de todo o Brasil, em Brasília – DF. O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente o deputado ClariKennedy Nunes (PSD-SC).PautaNa pauta, temas relacionados à gestão das Assembleias e defesa dos parlamentares, além do fortalecimento do Poder Legislativo estadual e questões institucionais.Esta é a primeira participação de Antonio Andrade, como...

Entrega de Certificados

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O empresário Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, mais conhecido como Hospital do Câncer de Barretos, fez entrega de certificados onde representam o reconhecimento aos deputados pela destinação de emendas parlamentares para o Hospital de Amor em Palmas. Somente no Orçamento de 2018 foram destinados em emendas R$ 5.225.000.

Luana é homenageada por autoria de leis do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

Autora de dois projetos que se transformaram em leis que garantem segurança e dignidade a mulheres e bebês no período da gravidez ao parto e pós-parto, a deputada estadual Luana Ribeiro foi homenageada na tarde desta sexta-feira, dia 4, durante o Fórum Perinatal - Tocantins pela Humanização do Pré-Natal, Parto e Puerpério, realizado pelo governo do Estado e parceiros no auditório do Palácio Araguaia em Palmas.A parlamentar disse ser orgulhosa por ter apresentado o projeto que se transformou na Lei Nº 3113 de junho de 2016, que institui o Parto Humanizado no Tocantins. “[a lei] É a garantia do direito...

Hospital de Amor homenageia Luana Ribeiro por contribuir com a construção de unidade em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 4, o título de Amiga do Hospital de Amor, por ter contribuído com as obras da unidade de saúde em Palmas, capital tocantinense. Em 2018, Luana Ribeiro destinou emenda no valor de R$ 300 mil à construção do hospital. As obras continuam.A parlamentar recebeu a honraria das mãos do presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, que mantém o Hospital de Amor, nome atual do Hospital do Câncer de Barretos. “O Hospital de Amor é uma causa nobre e nada mais justo que contar com a contribuição de toda a sociedade. Nós, parlamentares,...

Antonio Andrade recebe certificado de Amigo do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado na tarde da última sexta-feira, 04, com o certificado Amigo do Hospital de Amor.O reconhecimento foi dado aos parlamentares que destinaram emendas para construção da unidade no Estado.Para Antonio Andrade a construção do Hospital de Amor no Tocantins sempre foi prioridade, sendo uma de suas bandeiras.O parlamentar concedeu R$500 mil em 2018 e R$1 milhão em 2019, sendo o deputado estadual que mais destinou emendas para a causa.Andrade ressaltou os benefícios da abertura do hospital. "Vamos minimizar...

Ricardo Ayres recebe certificado como colaborador do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou, na tarde desta sexta-feira, 4, no Palácio do Araguaia, de um evento que homenageou os parlamentares que destinaram recursos para a construção do Hospital de Amor Tocantins, no ano de 2018. Junto com os outros deputados, Ayres recebeu o certificado de Amigo do Hospital de Amor. A previsão é de que em janeiro de 2020 o hospital já inicie parte dos seus atendimentos com duas carretas de prevenção que atenderão cerca 1,5 milhão de pessoas e o funcionamento parcial do ambulatório do hospital. Henrique Prata, presidente Fundação Pio XII (Mantenedora...

Olyntho recebe certificado de Parceiro do Hospital de Amor em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2019

Na tarde desta sexta-feira, 04, o deputado Olyntho (PSDB) recebeu do presidente do Hospital de Amor de Barretos, Henrique Duarte Prata, o certificado pelo trabalho realizado na Assembleia Legislativa na destinação de emenda parlamentar decorrente ao ano de 2018 para a construção da obra do Hospital de Amor em Palmas. A cerimônia aconteceu no Palácio Araguaia com a presença do governador Mauro Carlesse.O deputado tem sido um parceiro na construção e implantação do Hospital de Amor em Palmas. “Acreditamos que agora com a construção já em andamento vamos concretizar esse sonho.  O Hospital de Amor...

Audiências públicas movimentarão pauta na Assembleia Legislativa na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2019

Pelo menos duas audiências públicas devem movimentar a pauta da Assembleia Legislativa do Tocantins na próxima semana: uma prevista para a terça-feira, dia 8, e outra para a quinta-feira, 10. Elas foram solicitadas pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Cláudia Lelis (PV), respectivamente.Agendada para as 8 horas, no Plenarinho da Casa, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a primeira audiência discutirá a minuta do projeto de lei que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Quadro de Pessoal dos Sistemas...

Elenil cobra retomada de incentivos fiscais para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) usou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira, 3, para cobrar, do governo do Tocantins, a retomada dos incentivos fiscais para os frigoríficos do Estado. Previstos em Termos de Acordo de Regimes Especiais (TAREs), os benefícios foram suspensos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) por meio da Portaria n° 1.216, publicada na última segunda-feira, 30. Segundo Elenil, o ato administrativo coloca em risco mais de 6 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos, além de gerar um aumento de cerca de 15% no valor da carne. “Essa portaria pode causar...

Suspensão de incentivos fiscais a frigoríficos repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

A suspensão de incentivos fiscais para frigoríficos na última segunda-feira, 30, foi o principal assunto discutido pelos deputados na sessão desta quinta-feira, 3. A decisão do Governo, por meio da Portaria 1.216 de 2019, surpreendeu o setor de carnes no Tocantins e repercutiu nesta Casa de Leis devido à preocupação dos parlamentares com o impacto negativo da medida na economia, podendo, segundo eles, afetar empregos e provocar o aumento do preço da carne no Estado.Ao lamentar possíveis consequências do ato do Governo, o deputado Nilton Franco (MDB) pediu a revogação da portaria....

Deputada Luana Ribeiro prestigia Feira Agropecuária em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou da III Exposição Agropecuária de Ananás (EXPOAN) na noite dessa quarta-feira, 2. O evento, que começou no dia 1º e se encerrará em 6 de outubro, acontece no parque Albertino Coelho e recebeu emenda parlamentar da deputada no valor de R$ 170 mil.Ao lado de várias autoridades locais, Luana prestigiou o rodeio e visitou os espaços da feira. "Festa linda, lotada, rodeio animado, organização impecável. Parabéns aos organizadores dessa grande festa, em especial meu grande amigo Wilson Saraiva, sócio fundador da Associação Comunitária de Ananás (ACA),...

Gleydson quer mudar lei sobre violência a profissionais da educação

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 03, na Casa de Leis, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um Projeto de Lei que pede a alteração da lei nº 3.449, de 11 de abril de 2019, que instituiu a Política Estadual de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação e Alunos. O objetivo da proposta é aprimorar as regras no combate à violência escolar e promover a segurança e proteção dos profissionais da educação.De acordo deputado “a lei original já prevê medidas preventivas, principalmente ligadas a campanhas educativas, já esta alteração apresenta procedimentos mais...

Léo Barbosa solicita melhorias para escolas e rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Diversos requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura de estradas e edificações públicas foram protocolados pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD) durante a sessão desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre as demandas enviadas ao Governo do Estado estão pedidos de obras para os municípios de Abreulândia, Itaporã, Colmeia, Santa Fé do Araguaia, Babaçulândia, Pedro Afonso e Mateiros.No município de Pedro Afonso, o parlamentar solicitou a retomada da obra de uma escola de tempo integral que foi paralisada em 2014, retomada em 2017 e atualmente se encontra parada...