Notícias

Nilton Franco solicita reforma de Ginásio Esportivo de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

Por entender que o esporte proporciona saúde, integração social, disciplina e motivação, o deputado estadual, Nilton Franco, requereu ao governo do estado a revitalização e reforma do Ginásio Estadual, Ercílio Bezerra, no município de Paraíso do Tocantins.O ginásio, que é utilizado por jovens e famílias de Paraíso, é um espaço que permite momentos de lazer, socialização e desporto nas práticas esportivas, além de outros eventos.Para Nilton Franco, com a reforma do ginásio o governo permitirá a comunidade diversos ganhos, além do aumento da prática esportiva. “O clima do Tocantins necessita...

Luana Ribeiro comemora retomada dos serviços de radioterapia do HRA

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB)  comemorou a retomada dos serviços de radioterapia do Hospital Regional de Araguaína (HRA), nesta terça-feira, 13. “O funcionamento da radioterapia é de extrema importância para os pacientes que precisam do tratamento. Excelente notícia para Araguaína”, disse Luana.Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Governo do Tocantins,  os serviços da máquina de Radioterapia no Hospital Regional de Araguaína (HRA) voltarão a funcionar a partir desta terça-feira, 13, conforme acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão...

Deputado pede duplicação da TO-080 entre Palmas a Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O deputado Nilton Franco solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa (AL-TO), a duplicação da TO-080, que liga os municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins.Para o parlamentar, a duplicação dos 60 km da TO-080 vai trazer, além de desenvolvimento para a região do Vale do Araguaia, mais segurança e redução do tempo e do custo das viagens. “Só haverá ganhos e pela importância econômica dos municípios a obra se faz necessária”, ressaltou Nilton Franco.A duplicação também contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a estrada é cortada pela Ferrovia...

Escola do Legislativo abre o segundo semestre de cursos para servidores e preparatório para o Enem

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A Escola do Legislativo abre nesta quarta-feira, 14, as inscrições para o curso preparatório para o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. Serão oferecidas 200 vagas para o cursinho gratuito, que será realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, no período vespertino, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.Os interessados terão que fazer as inscrições na Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Assembleia Legislativa. Serão oferecidas vagas para o público interno e externo, com aulas previstas para iniciar na próxima segunda-feira, dia 19.Além do curso preparatório para o...

Sancionada lei que cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome...

Claudia Lelis destina R$100 mil de emendas para projeto Sexta Cultural

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis, PV, é uma das incentivadoras e apoiadoras do projeto Sexta Cultural, que terá sua primeira edição nesta sexta-feira,16, no memorial Coluna Prestes, na praça dos Girassóis, em Palmas. A deputada fez questão de destacar porque destinou recursos de suas emendas parlamentares, no valor de R$ 100 mil, para incentivar e valorizar a cultura tocantinense. “Precisamos incentivar nossos artistas e esse projeto é a oportunidade de eles têm de mostrar a rica cultura que temos em nosso Estado, além de fomentar economia local”, reforçou Lélis.O projeto desenvolvido...

Claudia Lelis prestigia abertura das cavalhadas em Taquatinga

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, participou neste sábado, 10, da abertura das Cavalhadas, em Taquatinga, região Sudeste do Estado. O evento tem emenda parlamentar de R$ 100 mil reais destinada pela deputada que fez questão de afirmar “ que é fundamental a preservação desta manifestação cultural e, principalmente, o incentivo financeiro anual para que essa tradição fique a cada ano mais bonita e mais forte”.Claudia Lelis também ressaltou que a festa fomenta o turismo local e movimenta a economia da Cidade. “Por isso é essencial incentivar todos os anos a realização das Cavalhadas. Acredito...

Festa dos Pais, Leilão Solidário e Bonfim: Vilmar prestigia eventos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Com datas importantes no calendário regional neste mês de agosto, o deputado Vilmar (Solidariedade) cumpriu agenda em municípios da região centro-norte, neste final de semana. Sempre parceiro dos municípios, em Goianorte, a convite do prefeito Luciano, da primeira-dama Leila e equipe, Vilmar prestigiou a Festa dos Pais, promovida pela prefeitura local, na sexta, 9, que este ano realizou a segunda edição do evento. Mais de 800 pais compareceram à festa, que teve sorteio de brindes, dentre eles uma moto.Durante o evento, Luciano falou do compromisso do parlamentar com a região e das recentes...

Valderez lança informativo digital com projetos e ações do 1º semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), lançou nesta segunda-feira, 12, informativo digital referente às suas ações no 1º semestre deste ano na Assembleia Legislativa (AL-TO). A produção expõe seu trabalho como parlamentar, além de importantes projetos de lei e atuação em benefício do Tocantins e da população.Projetos de lei como a determinação que o tempo de internação em UTI neonatal não seja contabilizado na licença maternidade, a criação de programa para saúde vocal dos professores, além da garantia de emenda parlamentar para revitalização da Base Patrulha Maria...

Escola do Legislativo promove curso sobre Orçamento Público

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Em mais uma ação visando a atualização e aperfeiçoamento dos servidores da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo do Tocantins promove, entre os dias 12 e 14 deste mês, curso sobre Orçamento Público. As aulas, proferidas pelo professor Waldir Demétrios da Costa Júnior, acontecem nas dependências da própria escola, na Casa de Leis. Com o curso, a Escola do Legislativo pretende oferecer aos participantes noções sobre o Estado e seus instrumentos de planejamento, controle e registro das receitas e despesas públicas. O instrutor, Waldir Demétrios, possui graduação em Ciências...

Prof. Júnior Geo destaca conscientização para evitar queimadas

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna na última semana para comentar sobre os impactos das queimadas nesta época do ano e apresentar um requerimento que solicita ações mais efetivas de conscientização com a população. “Além de promover a contratação de brigadistas, o Estado tem que promover uma ação preventiva de forma eficiente para retirar o Tocantins dessa situação de caos que gera um dano para a saúde pública e um prejuízo significativo em relação ao meio ambiente”, disse.“Infelizmente, o Tocantins, mais uma vez, se encontra no ranking de queimadas a nível nacional....

“Alerta Amber” imediato para desaparecidos agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) e agora é lei no Tocantins: se alguém desaparecer é obrigatória a instituição do Alerta Imediato de Recuperação do Desaparecido a divulgação de emergência por emissora de radiodifusão e sites de internet – o chamado Alerta Amber.Adotado nos Estados Unidos e no Canadá o Alerta Amber virou lei no Estado graças a um projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A parlamentar comemorou a sanção pelo governador Mauro Carlesse.“A intenção é que no momento em que se constata o desaparecimento, os meios de comunicação, principalmente aqueles ligados ao Poder Público,...

Antonio Andrade participa do PPA e entrega obras em Conceição do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, teve uma agenda cheia nesta sexta-feira, 09, ele não mediu esforços ao percorrer 990 KM para estar presente em dois importantes eventos.Pela manhã Antonio Andrade participou da consulta pública do Plano Plurianual (PPA 2020-2024), na cidade de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O evento é considerado por ele de suma importância, já que ouve as demandas da região e busca inclui-las no planejamento do próximo quadriênio.Além de demandas na área de saúde, uma das principais cobranças por parte...

Projeto de Amália proíbe uso de cerol, linha chilena e produtos cortantes

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2019

O projeto de autoria da deputada Amália Santana, tipifica e criminaliza a conduta de usar, portar, possuir, comercializar e fabricar substâncias constituídas e vidro moído e cola (cerol), e algodão e óxido de alumínio (linha chilena) bem como qualquer outro produto utilizado na prática e soltar pipa que possua elementos cortantes.No início da temporada de verão e ventania, soltar pipa é uma brincadeira tradicional da cultura tocantinense, mas a prática competitiva torna-se perigosa quando os esportistas começam a se valer de tais substâncias no objetivo de cortar as linhas de outras pipas...

Parlamento é destaque na sanção da Lei de Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Esta quinta-feira, 08, pode ser considerada como um dia histórico para o Tocantins. Foi sancionada a Lei de Regularização Fundiária e convalidação dos títulos paroquiais. Um primeiro passo para a escrituração de aproximadamente 40 mil propriedades, de acordo com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).A lei deve impactar diretamente cerca de 80 mil famílias. Segundo o Governo do Estado, um trabalho construído em parceria com diversas instituições como o Poder Judiciário e Legislativo.Durante a sanção, que aconteceu no Palácio Araguaia, a atuação dos deputados foi elogiada por várias...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, do uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso de agrotóxico. A quantidade de veneno...

Valderez comemora assinatura da Lei de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou nesta quinta-feira, 08, no Palácio Araguaia, a cerimônia de assinatura da Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais ao lado do Governador Mauro Carlesse (DEM) e de diversas autoridades de todos os poderes. A expectativa do Governo é de que cerca de 80 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Estado.A implementação da Lei resgata o direito das famílias tocantinenses que vivem há décadas em suas propriedades, mas que, por algum motivo, não puderem requerer o título definitivo. Além de garantir...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Lei cria Semana de Combate a Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que, anualmente, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei e destacou a importância desse movimento estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.“Muitos casos acontecem dentro de casa!...

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O ato contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e de vários parlamentares estaduais. Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a...