Notícias

Nilton Franco atende população solicitando postos do Ciretran

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O deputado estadual Nilton Franco solicitou ao governo do Estado, através de requerimento, a permanência da unidade do Detran em Colméia, o que beneficiará mais de sete municípios da região.O posto na cidade existe há mais de 18 anos e facilita diretamente a vida dos condutores e donos de veículos dos municípios de Dois Irmãos, Goianorte, Araguacema, Couto Magalhães, Pequizeiro, Itaporã, Juarina, além da população do sul do Pará. DivinópolisBuscando atender mais uma microrregião do Tocantins, o parlamentar ainda solicitou a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no município...

Após solicitação de Geo, Executivo nomeia aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Em retorno ao requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS) feito ainda no mês de junho solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça, o Executivo respondeu prometendo a nomeação para o mês de janeiro do próximo ano.125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela nomeação e já realizaram o curso de formação para assumir as devidas funções.Na ocasião em que a posse foi solicitada, o deputado destacou a expectativa gerada aos candidatos...

Geo solicita campanha de conscientização nas escolas sobre prevenção de ISTs

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo apresentou na tarde desta quarta-feira, 14, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) requerimento que solicita ao Governo do Estado a adesão à campanha “Teste, Trate e Cure”. O objetivo da campanha é lembrar as pessoas sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis, aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), levando até as Escolas e Universidades Estaduais, palestras, debates e testes rápidos nos jovens estudantes.Conforme notícias veiculadas no último sábado, 10, o Tocantins apresentou...

Entra em vigor proibição do corte de água e energia a menos de 60 dias de atraso

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Já está valendo no Tocantins a Lei n° 3.533/2019 que proíbe o corte de água e energia elétrica com menos de 60 dias de atraso do pagamento. A Lei sancionada pelo governo nesta quarta-feira, 14, é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico. O parlamentar comentou que sua luta vem de alguns anos, por entender que a água e a energia elétrica são bens básicos para a sobrevivência do cidadão. Perguntado sobre o cumprimento da Lei por parte das concessionárias, o parlamentar comentou que esse é mais um direito do cidadão Tocantinense e que a população poderá acionar os órgãos competentes...

De volta às origens: Antonio Andrade assume PTB estadual

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Durante convenção do PTB Jovem em Brasília, nesta quarta-feira,14, o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, assumindo a presidência estadual da legenda.A adesão ao Partido aconteceu na presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e do presidente da Fundação Ivete Vargas (FIV), Chico Galindo. Falando aos jovens presentes na convenção, Jefferson fez uma comparação da atuação dos mais velhos com a dos mais novos. “Nós – eu, Chico e Antonio Andrade – somos o passado e o presente do PTB. Já...

Projeto quer instituir política estadual de segurança de barragens

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Pautado na segurança dos moradores, na proteção da flora e fauna e na prevenção de desastres ambientais nas regiões impactadas por barragens, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens. A proposta foi elaborada após a realização de uma audiência pública, também proposta pelo parlamentar, que reuniu agentes de segurança, fiscalização, comunidade acadêmica, órgãos públicos e moradores de regiões impactadas.Segundo o parlamentar, a ocorrência dos dois grandes desastres ambientais,...

Número de agrotóxicos utilizados motivam questionamentos de deputado

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Falando da tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14, o deputado Zé Roberto (PT) criticou o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. O parlamentar anunciou que vai puxar um debate amplo na Assembleia Legislativa, a fim de disciplinar o uso desse tipo de produto no Estado. Zé Roberto reprovou a liberação de 290 novos agrotóxicos pelo governo Bolsonaro e disse que é preciso minimizar efeitos nocivos desses produtos ao ser humano. Mostrando dados no painel do Plenário da Casa, sobre o uso de agrotóxicos nos estados, o Tocantins conta com...

Projeto de Lei na Assembleia vai confirmar novo nome de Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão, que pode passar a ser chamado apenas de Tabocão, é o teor de um projeto de lei que está pronto para ser apreciado no plenário da Assembleia Legislativa. Isso porque a matéria que dispõe sobre o assunto foi enviada ao plenário, depois de aprovada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local, já formalizada em lei municipal...

Claudia Lelis requer ações emergências de enfrentamento às DSTs no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado realize ações emergências para enfrentamento à epidemia de AIDS e Sífilis no Estado. Segundo dados divulgados essa semana, o Estado do Tocantins registra um número alarmante de casos que vem aumentando a cada ano. Os dados apontam 2.999 casos confirmados de HIV em apenas cinco cidades tocantinenses. Além disso, a porcentagem de pessoas detectadas com sífilis em Palmas é duas vezes maior que a média nacional. “Os dados assustam e revelam que precisamos urgentemente de ações de prevenção e combate a essa...

PL quer ampliar licença maternidade e paternidade para servidores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, apresentado na manhã desta quarta-feira, 14, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, é direcionado para funcionários públicos que tenham filhos com necessidades especiais.De acordo com o documento, tem direito a ampliação da licença maternidade e paternidade, todo funcionário que comprovar o diagnóstico da condição do filho, de qualquer natureza, seja ele recém-nascido ou adotado. “Os pais precisam de mais tempo para se dedicarem a essas crianças e organizarem a rotina antes da retomada da jornada de trabalho. A característica desse...

PL garante protetor solar a pacientes com câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de Lei n° 50, de 12 de março de 2019, de autoria do deputado estadual Jorge Frederico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de protetor solar, para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Tocantins, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira, 14.De acordo com o texto do projeto, a distribuição de filtro solar pela rede estadual de saúde irá contribuir com a prevenção e o tratamento do câncer de pele no estado. O PL segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social e posteriormente...

Projeto solicita capacitação em piscicultura em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Durante esta terça-feira, 13, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) esteve no Instituto Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e solicitou ao presidente, Thiago Dourado, que envie técnicos especializados em piscicultura para dar suporte a pequenos produtores rurais de Barra do Ouro.O objetivo é promover a qualificação de chacareiros no cultivo de diversas espécies de peixes, gerando uma nova renda para cerca de 20 famílias que vivem numa região conhecida como Raiz, na zona rural do município.De acordo com Barbosa, que na ocasião esteve acompanhado do ex-prefeito de Barra do Ouro, Gilmar...

Situação do idoso será debatida por deputados e senadores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove nesta sexta-feira, 16, Audiência Pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia, a partir das 14 horas. De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Maturidade (UMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante...

Lei de autoria de Olyntho garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro.Os consumidores vão poder bloquear ligações...

Lei garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro. Os consumidores vão poder bloquear...

Issam sensibiliza Governo sobre exonerados próximos da aposentadoria

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Preocupado com ex-servidores públicos estaduais, próximos da aposentadoria, e que foram exonerados do Estado do Tocantins no início do ano, o deputado Issam Saado requereu ao governador Mauro Carlesse que revise a exoneração. O requerimento pede a "revisão das exonerações dos servidores da Educação com curto período de tempo de contribuição faltando para aposentadoria".O deputado estadual Issam Saado argumenta que é preocupante o impacto social e econômico causado pelas exonerações de pessoas que dedicaram boa parte da vida ao serviço público. "Nosso pedido é nesse sentido, são pessoas que passaram...

Deputado solicita estudos para construção de ponte ligando Tocantinópolis e Porto Franco

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta terça-feira, 13, requerimento do deputado Fabion Gomes (PR) que solicita ao Governo do Estado estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos de engenharia com a finalidade da construção de ponte no Rio Tocantins, ligando os municípios de Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). O deputado sugere que o estudo seja conduzido pela da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação de forma a aprofundar a análise com vistas a dar condições para a construção da travessia ligando os dois municípios. De acordo com o deputado o objetivo é tirar...

Vanda Monteiro convida eleitores para ato de filiação do PSL

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O movimento nacional de filiação do Partido Social Liberal (PSL) acontece no próximo dia 17, a partir das 8 horas da manhã. Em Palmas, a concentração e cadastro dos novos filiados acontecerá no auditório do Hotel Victória.A deputada estadual e presidente do diretório municipal do PSL, Vanda Monteiro, comentou o ato de filiação classificando como um grande momento para o partido em âmbito estadual. "Vamos reunir pessoas de diversos municípios do Tocantins em um grande movimento de união. A filiação do PSL marca nossa caminhada política para próximos anos", destacou.A deputada convidou os eleitores...

De autoria de Valderez lei cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome do usuário,...

Nilton Franco solicita reforma do prédio da Adapec em Paraíso do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A falta de espaço, a idade do prédio da Adapec da cidade de Paraíso do Tocantins, além das difíceis condições de trabalho dos servidores do órgão, foram os motivos que levaram o deputado Nilton Franco a apresentar requerimento pedindo ao governo do Estado, que dê mais atenção ao problema.A Adapec é um dos órgãos mais importantes do Estado, responsável por executar a política de sanidade animal e vegetal. É um órgão arrecadador e por isso precisa oferecer condições no mínimo adequadas de trabalho aos funcionários e também de atendimento aos produtores rurais.“Precisamos valorizar o homem do campo...